Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo cado em 03/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/01; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 329.949-2, Maria da Consolação Lara Oliveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva, MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha, Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N, adm. 2, ato nº 09/17 publicado em 24/03/17, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 24/02/17, leia-se: a partir de 24/04/17. 20 952052 - 1 Erivelton Giovani Ramos Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 751673 751997 751717 751717 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Ilka Maria Munhoz Gurgel Caixa Escolar Professora Luiza Maria De Souza Caixa Escolar Divina Providencia Caixa Escolar Divina Providencia 65140451000170 20228409000177 2745987000107 2745987000107 Cesec De Ribeirão Das Neves Ee Antônio Miguel Cerqueira Neto Ee Cidade Dos Meninos Ee Cidade Dos Meninos Ribeirao Das Neves Ribeirao Das Neves Ribeirao Das Neves Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, NATUREZA DE DESPESA: 335043 DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 23/ 2022. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2022 Igor de Alvarenga Oliveira I Rojas Secretário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 972145 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Napoleao Salles 19038140000187 Ee Doutor Napoleão Salles Alfenas 968851 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Tereza Carvalho 19685528000170 Ee Judith Vianna Alfenas 972142 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Tereza Carvalho 19685528000170 Ee Judith Vianna Alfenas 968858 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Sao Francisco De Assis 19035732000145 Ee Padre José Grimminck Alfenas 972146 / 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/19 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Pontas, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H, adm. 1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de 12/08/19. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/19 DES