Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 59 DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0077391-74.2009.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Carlos Gomes de Souza. Advogada: Amilria Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE). Apelado: Justiça Publica. Despacho: - Verifico que a defesa do apelante optou por ofertar as razões recursais nesta Corte de Justiça, de conformidade co

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 102 Velha. Apelante: Ministerio Publico Estadual. Apelado: Francisco Vitorio Pereira de Brito. Advogado: Manasses Gomes da Silva (OAB: 8823/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 66 - 0000394-58.2000.8.06.0165 (394-58.2000.8.06.0165/1) - Apelação - São Luis do Curu/Vara Única. Apelante: Ministério Publico Estadual. Apelada: Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3660 171 Apelação nº 0002454-40.2015.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz César Castilho Marques Apelante : Ministerio Publico Estadual Apelado : Lucas Alexandre Pinheiro DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Luiz Henrique Barbosa dos Santos DPGE - 2ª Inst.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 74 ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 189 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 53 - 0000066-44.2009.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 102 Velha. Apelante: Ministerio Publico Estadual. Apelado: Francisco Vitorio Pereira de Brito. Advogado: Manasses Gomes da Silva (OAB: 8823/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 66 - 0000394-58.2000.8.06.0165 (394-58.2000.8.06.0165/1) - Apelação - São Luis do Curu/Vara Única. Apelante: Ministério Publico Estadual. Apelada: Fran

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 30 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0004332-87.2012.8.14.0401 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: JOSE ROGERIO GOMES DA SILVA (DEF. PUBLICO: JOHNY FERNANDES GIFFONI) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 308 REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 45 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA - 0334040-98.2016.8.14.0133 APELANTE: RAFAEL LOPES (ADVOGADA: KARLA KEDMA CAMPOS CARDOSO AMARAL - OAB 7375) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 46 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0012120-89.2011

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 917 APELANTE: WAGNER LUZ BARBOSA REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE OBS.: Processo reanunciado. (Retirado de pauta-8ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual, ante ausência justificada Exma. Revisora). 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0004

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 370 DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, tudo nos termos do voto da Exma. Relatora. 24 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - 0009118-49.2010.8.14.0401 APELANTE: JOSE LUIZ WANZELER DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO: VLADIMIR KOENIG) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RE

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 340 RELATORA: DESA. VANIA BITAR 24 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0009719-85.2007.8.14.0401 APELANTES: DANIEL DE SOUSA PARENTE (ADVOGADOS: AMERICO LINS DA SILVA LEAL, LUANA MIRANDA HAGE e LUCAS SÁ SOUZA) e GERMANO DA SILVA PARENTE JUNIOR (ADVOGADO: ARISTARCHO EXPEDITO DOS SANTOS FILHO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES