Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 690 Libere-se o depósito de f.436 à União (valor referente as custas Tendo em vista que a 1ª reclamada efetuou os pagamentos fora processuais). Devolvam-se os documentos às partes.I. Intime-se a do prazo estipulado em ata, intime-se, para no prazo de 05 reclamada para, em 10 dias, comprovar o recolhimento dias, depositar em favor do reclamante, a multa estipulada no

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 841 30 (trinta) dias, os meios eficazes e inéditos ao prosseguimento da negócio jurídico, homologo a transação extrajudicial celebrada execução, sob pena do sobrestamento da mesma, iniciando-se a entre o exequente VINICIUS NUNES FERNANDES e a executada contagem do prazo prescricional nos termos do art. 11-A da CLT. SORVETERIA SORVETS COLORE LTDA.-ME, instrumentaliza

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 244 notificação a esta reclamada quanto ao ato processual. remunerações do reclamante e pagar, também, os salários relativos 2. É consabido que a nulidade só deverá ser declarada quando a estabilidade decorrente do acidente de trabalho correspondente a houver prejuízos para as partes. No Processo do Trabalho tem 8 meses, com acréscimo de juros e correção mon

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6247 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. ITABUNA/BA, 3 de outubro de 2022 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 894 I - A parte Apelante ajuizou a ação de origem apontando que a União, durante o período de 1998 a 2006, não repassou ao Município Apelado a parcela correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF – instituído pela Emenda Constitucional nº 14, regulamentado pela Lei nº 9.424/96. II

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 817 Introdução do Código Civil c/c arts. 1°, 6°, 8° e 139, inciso II, estes do CPC versus arts. 878 e 879, § 3°, da CLT); D É B I T O 7)-Determina-se a citação do devedor, através do seu advogado, D O para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) D E V E D O R horas, observando rigorosamente a gradação legal, sob pena de penhora(in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5005 Trata-se de Ação Monitória, envolvendo as partes acima nominadas. Despacho ID 197446175, determinando recolhimento das custas. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 212482971. Decido. Consoante a inteligência do artigo 223 do CPC, o direito de praticar o ato processual se extingue, independentemente de declaração judicial, quando não exercido no mo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5840 SENTENÇA Processo nº: 8002153-35.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: GILDEON DE SOUZA COSTA Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, envolvendo as partes acima nominadas. Decisão Interlocutória ID 196399392, indeferindo Assistência Judiciária Gratuita e determinando recolhimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2681 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Taina Pereira Dourado (OAB: 428830/SP) - Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 11364

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2567 Nº 3001727-16.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Taquaritinga - Agravante: Estado de São Paulo - Interessada: Dirigente de Ensino –região de Taquaritinga - Agravada: Aline Mar