Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2893 recursal extrínseco, nos termos do Artigo 932, III, do Código de Processo Civil. V.U - APELAÇÕES CÍVEIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESTRIÇÕES NA MATRÍCULA ANOTADAS NA DATA DA ALIENAÇÃO. FALTA DE OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA BAIXA DOS GRAVAMES E OUTORGA DA ESCRITURA, CUMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2573 Municipal de Tatuí - Embargda: Carla Franciele de Moura - Embargdo: José Manoel Correa Coelho - Magistrado(a) Moacir Peres - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS. HONORÁRIOS MAJORADOS EM 1%. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2847 Nº 1001063-54.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Igor Matheus Silva Barros - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2204 - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Manoel do Monte Neto (OAB: 67152/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002478-43.2014.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2612 CONCEDIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS, CONSIDERADA INTERPOSTA A REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2973 DANO MORAL. MERA APRESENTAÇÃO DO TÍTULO A PROTESTO, QUE NÃO JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. INDENIZAÇÃO QUE DEVERÁ SER EXCLUÍDA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2973 DANO MORAL. MERA APRESENTAÇÃO DO TÍTULO A PROTESTO, QUE NÃO JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. INDENIZAÇÃO QUE DEVERÁ SER EXCLUÍDA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2037 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 332,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2759 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMETIDAS POR FLUOROSE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS ESTÉTICOS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS DO EVENTO, CUJO VALOR FOI FIXADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, CPC -

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022122729 - Vitório Trocoli Filho; 2022111817 - Pedido de Providências - Lilian Cordeiro da Cruz/Outras; 2