522 Conclusão de Busca referendum da cib - em: 06/06/2025
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12 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo renovação de Licença Sanitária e de emissão de Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Resolução. Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução consideram-se: I - Alvará Sanitário: documento expedido por intermédio de ato administrativo privativo do órgão sanitário competente, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário; II
quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�
30 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 15.2 - A instituição interessada reconhece as prerrogativas e a autoridade normativa da direção nacional do SUS, bem como a auditoria de seus órgãos gestores, decorrentes da Lei n° 8.080/1990, comprometendo-se a aceitar eventuais aditamentos que vierem a ser impostos por alterações das normas do Ministério da Saúde. 15.3 - Os casos omissos serão decididos em observância às disposições contidas na Lei n° 8.666/1993 e
12 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e c
20 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.605, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.577, de 21 de outubro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/
sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/040/2013- Classe 3. RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 03/06/2015 - pág. 24) Onde se lê: O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Mineraçã
10 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro) e das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Únic
10 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro) e das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Únic
