Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 101 102 103 104 CIR Santos Dumont CIR Santos Dumont CIR São João Del Rei CIR São João Del Rei 164 165 282 283 10/11/2016 02/12/2016 09/11/2016 28/11/2016 105 CIR São João Del Rei 285 02/12/2016 106 CIR São João Del Rei 286 02/12/2016 107 108 109 110 111 112 113 261 262 512 140 305 306 308 10/11/2016 02/12/2016 30/11/2016 07/11/2016 07/11/2016 07/11/2016 01/12/2016 309 16/12/2016 CIR São João Nepomuceno/Bicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2º NIVEL/GUAXUPÉ INTIMAÇÂO Ficam os contribuintes, intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Marilda Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 12207114 Elizangela da Conceicao Ferreira de Castro – PEB – 1 - Mariana - 4 - 19/03/2018 A 22/03/2018 40ª SRE - Uberlandia, 14646491 Norma Pires Sampaio Moreira – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 Metropolitana B, 04459566 Andreia Patricia Gomes Leite – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Roberto Mendes-653914 Arnaldo Serra Machado-665432 Eronildo Leôncio dos Santos-509903 Guilherme Miguel-649290 Jonas Diniz Serra-575601 Luciano Pereira Lobo-649289 Marcelo Antônio da Silva-201747 Maycon Siqueira Porto-178422 Paulo César Ozeias de Oliveira-171973 Welio Batista da Silva-197043 Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Observação Penal-COP, Salvado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, dos servidores identificados e na forma especificada, para regularização da situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Vigência Publicação da Masp Nome Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria MS/GM n° 161, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o art. 3º da Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018. NT – 4680005492. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar Soluções em TIC S.A. X Ascenty Data Centers e Telecomunicações S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo ficando, assim, a redação: “Art. 26 - A área de compliance, vinculada ao Diretor-Presidente, é responsável por:”. II- Aprovar, em consequência das alterações acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, na forma do Anexo I da presente ata; III- Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração, registrando que os membros efetivos ficarão em seus cargos até a pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; e Maurício Fernandes Leonardo Junior, brasileiro, casado, bacharel em Letras, Carteira de Identidade 38011782-SSP/PR e CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir do Ciclo Avaliatório do exercício de 2020. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2020. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7178, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7162, DE 17 DE JULHO DE 2020 Unidade Administrativa Coordenação Nome do Se