Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1181 134 - 0065300-38.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Nanci Mesquita Moura Pepe - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 26) 135 - 0065768-86.1995.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 889 - Advogada: Eleniza Trambaioli de Aquino Gomes (OAB: 245788/SP) - Advogado: Milton Hiroshi Kamiya (OAB: 85550/SP) Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Mathias (OAB: 318265/SP) 157 - 0019708-82.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Silva Russo - Embargte: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2068 Rosso (OAB: 258788/SP) - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) 211 - 0021591-17.2005.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Marcio de Oliveira Souza Itapetininga - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 663 GROTTA BENEDETTI (OAB: 188688/SP) - Advogado: MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB: 174247/SP) - Advogada: Vanessa Maria de Miranda Pontes (OAB: 196571/SP) 32 - 990.10.248058-5 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator Erbetta Filho - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Advogado: Luiz R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 662 149802/SP) - Advogado: Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) 14 - 994.06.160375-4 (0557750.5/8-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Stemag Engenharia e Construçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Adriana Franco de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 832 18 - 0129521-57.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Ritz Comercial de Alimentos Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogada: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) 19 - 0129625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1648 174 - 0505293-60.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Soc. Imob. Guarujá Ltda - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador) (Fls: 19) 175 - 0506702-70.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1533 Municipal de Piracicaba - Apelado: Ideal Outdoor - Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) 215 - 0511614-58.2003.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1535 255 - 0530517-50.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Shopping da Boa Forma Comercio Ltda - Me - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/ SP) 256 - 0533094-14.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2405 Prefeitura Municipal de Cajati - Apelado: Omar Silva Gomes - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) (Procurador) - Advogado: João Raimundo Alexandre Neto (OAB: 214698/SP) 81 - 0003012-81.2009.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de San