Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 915 Estância de Campos do Jordão - Apelado: João Wandereley Baptistucci e Sua Mulher - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 14) 399 - 0504540-35.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo Ramos Filho - Advogada: Isabell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1442 239 - 3000584-03.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Felix Rodrigues Ribeiro - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 240 - 3000629-07.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Fortes Muniz - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1111 53 - 0062690-97.2004.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate Apelado: Veterinaria Arena e Jaguaribe Ltda - Interessado: Debora Jaquaribe Saores - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB: 212224/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2220 Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) 264 - 0529418-58.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Carlos Honorio - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 265 - 0529490-45.2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2221 Ezagui (OAB: 281008/SP) 283 - 0539863-38.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Matias de Oliveira - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 284 - 0542524-87.2008.8.26.0126 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2089 Municipal de Leme - Apelado: Banco Real Sa - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) 154 - 0504879-33.2005.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Geraldo dos Santos - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 992 131 - 0087069-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Dholi S/A (Atual Denominação) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Raul Goncalves Teixeira (OAB: 10911/ SP) - Advogada: Alessandra Nascimento Silva E Figueiredo Mourao (OAB: 97953/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2089 Municipal de Leme - Apelado: Banco Real Sa - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) 154 - 0504879-33.2005.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Geraldo dos Santos - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1847 SP) 132 - 0000432-44.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Apelado: Waldeci de Oliveira - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador) (Fls: 25) 133 - 0000823-81.2002.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 993 151 - 0099745-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Josmar Pereira de Macedo - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) 152 - 0099845-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Rela