Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1459 SP) (Fls: 18) 351 - 0504016-35.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Antonio Rodrigues Lopes (E outros(as)) - Apelado: Emp Imob Sao Fernando Ltda - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1865 233 - 0508349-54.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jaime Esteves da Conceição - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 11) 234 - 0509383-64.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 997 147 - 0269791-63.2009.8.26.0000 (994.09.269791-0) - Apelação - Mauá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Almeida Prado Comissaria Exportaçao Ltda - Advogado: Edson Fernando Pereira (OAB: 186789/SP) - Advogado: Breitner Martins de Oliveira (OAB: 212204/SP) 148 - 0378068-76.2009.8.26.0000 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1546 428 - 0514969-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Margaridas Malhas Industria e Comercio Ltda - Filial 01 - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) 429 - 0515706-02.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jord�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1151 452 - 0515207-51.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Fcp Comercio de Produtos Alimenticios e Cantina Ltda Me - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP) (Procurador) 453 - 0515289-82.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Fortes Muniz - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1600 (Procurador) (Fls: 37) - Advogado: LAERTE PINTO DA SILVEIRA (OAB: 121178/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogada: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogada: Adriana Viana Vieira de Paula (OAB: 181414/SP) (Procurador) (Fls: 20) 87 - 0019342-44.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1885 Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) 81 - 0006082-96.2005.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação Cível - Capão Bonito - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Capao Bonito - Apelado: Emp Mrm Com de Maquinas Agricolas Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1558 180 - 2006485-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Relator Fortes Muniz Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1656 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Fortes Muniz - Apelante: Aline Pereira dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Advogado: Alex Cesna Cominotto (OAB: 258613/SP) (Fls: 6) 364 - 1000693-40.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1556 148 - 0915499-65.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Izabel Ribeiro dos Reis Cruz - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 149 - 0915846-98.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos