Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 52 cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 209124/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), JOSE CARLOS PACHECO DE ALMEIDA (OAB 209124/ SP), AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47369/SP) Processo 0002480-43.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 71 (OAB 338153/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 0004387-87.2015.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - L.F. - - E.Z.F. - - R.R.S. - - S.A.F. - - W.M. - Processo nº 1147/15. Vistos. Oferecimento de denúncia, com rol de 04 testemunhas, sendo tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 99 realizar sua destruição, mas, até o momento, não houve informação quanto à efetiva destruição (fls. 351) e, quanto à pistola, marca Taurus, calibre 6.35, numeração HV3801, requer a autoridade policial a destruição pela Delegacia Especializada (fls. 351). O Ministério Público não se opôs aos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 85 trânsito em julgado, oficie-se para suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas na forma da Lei. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP) Processo 0002244-23.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 36 Oferecimento de denúncia, com rol de 04 testemunhas, sendo todas em comum e fora da terra, quais sejam, Renato Michel Bosso, Vítor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, João Gil Paranhos da Silva e Eduardo Damasceno da Silva (fls. 4146/4153). Recebimento da denúncia, com deferimento de bloqueio “on line” de nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 51 deliberado às fls. 729, vale dizer, expedição de alvará de soltura nestes autos (0002093-52.2021.8.26.0081 ordem 1238/2021) quanto à ré Regiane para fins de regularização do BNMP por conta de a ré estar no gozo de prisão domiciliar, e envie cópia do referido alvará de soltura à ré, por mensagem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 22 155771/SP) Processo 0004387-87.2015.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - L.F. - W.M. e outros - Processo nº 1147/15. Vistos. Oferecimento de denúncia, com rol de 04 testemunhas, sendo todas em comum e fora da terra, quais sejam, Renato Michel Bosso, Vítor Hu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 40 Processo 0001606-82.2021.8.26.0081 (processo principal 0004274-41.2012.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Amim Tadeu Jundi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Ciência à Requerente quanto ao ofício e doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 85 trânsito em julgado, oficie-se para suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas na forma da Lei. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP) Processo 0002244-23.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 47 Processo 0003837-24.2017.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - Marcelo Huertas - - Fabio dos Santos Chitero - - Luis Saconi Neto - Adriano Ferreira Pinto - - Valter Borges - - Tamires Ferreira Borges - - Marta Ferreira Borges - Processo nº 1449/17. Vistos. Fls. 1275