Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Protocolo quesitos 17051117291688400 1760 Outros documentos Documento Diverso assistente tecnico - Certidao de 000019101445 de prova - 02-02- 17051117285115700 R e c i b o s Despacho - 11-02- Certidao de 000019101405 comprovantes de 17051117282596400 R e c i b o s Protocolo requer P r o t o c o l o 000019101331 comprovantes de 17051117280020100 R e c i b o

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Certidao de 17051117285115700 R e c i b o s 1488 o u Certidão Publicacao - 23-02- Despacho - 11-02- 000019101405 comprovantes de 17051117282596400 R e c i b o s Certidao de Protocolo requer 000019101331 comprovantes de 17051117280020100 R e c i b o s P r o t o c o l o a Despacho - 05-02- 000019101270 comprovantes de 17051117273518400 Documentos relativ

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 P r o t o c o l o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 17051117320682700 Requisicao 1155 de Documento Diverso manifestacao das P r o t o c o l o 000019101706 honorarios periciais - 17051117314098200 Protocolo perito Documento Diverso manifestacao das Convencoes acordos Protocolo apresenta 000019101666 informa data da 17051117312381900 Outros documentos Certidao de 000019101644 de prova - 02-02-

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Despacho - 16-03- 17051117323196500 Certidao 890 de Documento Diverso 2015 P r o t o c o l o 000019101754 Publicacao - 05-02- 17051117320682700 Requisicao P r o t o c o l o Convencoes acordos 000019101706 honorarios periciais - 17051117314098200 Protocolo perito Protocolo apresenta 000019101666 informa data da 17051117312381900 Outros documentos Certidao d

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 P r o t o c o l o 17051117320682700 Requisicao 1476 de Documento Diverso manifestacao das P r o t o c o l o 000019101706 honorarios periciais - 17051117314098200 Protocolo perito Documento Diverso manifestacao das Convencoes acordos Protocolo apresenta 000019101666 informa data da 17051117312381900 Outros documentos Certidao de 000019101644 de prova - 02-0

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 12704 aplicada. Tese decisória: Não há que se falar em decisão ultra petitapois a cognição é limitada pela inicial, mas ampliada pela contestação. Assim, ao alegar a reclamada abandono de emprego, trouxe fato a ser discutido nos autos. Segundo definicao de Evaristo de Moraes Filho, a justa causa "e Doença profissional todo ato doloso ou culposamente grave, que fac

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 104770-06.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : RAYSSA QUEIROZ LOBO REQUERIDO : SUMMUS ENGENHARIA SPE 01 LTDA ADV REQTE : 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI DESPACHO : AUTOS N. 635/16 PROCESSO N. 201601047708 NATUREZA: ACAO DE RESCIS AO CONTRATUAL C/C RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE: R AYSSA QUEIROZ LOB

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 M BASE NOS PRINCIPIOS DE PROTECAO AO EQUILIBRIO DAS RELACOES DE C ONSUMO E INTERPRETACAO MAIS FAVORAVEL AO CONSUMIDOR (CDC, ART. 47 ). ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ART. 51 DO CDC, SAO NULAS DE PLENO D IREITO AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE DEIXEM AO FORNECEDOR A OPCAO DE CONCLUIR OU NAO O CONTRATO, EMBORA OBRIGANDO O CONSUMIDOR; OBR IGUEM O CONSUMIDOR A RESSARCIR OS CUSTOS D

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DE URGENCIA, DISTINGUEM-SE, PELA NATUREZA, A TUTELA DE URGENCIA CAUTELAR (CONSERVATIVA: VISA PROTEGER O RESULTADO UTIL DO PROCESS O) E A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPATORIA (CONCESSAO SOB COGNICAO S UMARIA DA PROPRIA PRETENSAO QUE SE BUSCA COM O JULGAMENTO DO MERI TO, SOB COGNICAO EXAURIENTE). OS PRESSUPOSTOS INDISPENSAVEIS DA T UTELA DE URGENCIA ENCONTRAM-SE DISPOSTOS NO

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 QUE O COMPRADOR POSSA TER DIREITO A ADJUDICACAO DO IMOVEL, TORNA -SE CONDICAO SINE QUA NON QUE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA TENHA SIDO EFETIVADO DE FORMA ESCRITA, POR INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTI CULAR. NO PRESENTE CASO, A PARTE AUTORA COMPROVA, ATRAVES DOS DOC UMENTOS DE FLS. 40/41, QUE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA FOI CELEB RADO CONFORME PRECEITOS LEGAIS, POR MEIO DE