3.496 Conclusão de Busca rescisao do contrato - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 , FOI DETERMINADO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTR UCAO E JULGAMENTO, DEVENDO AMBAS AS PARTES APRESENTAREM ROL DE TE STEMUNHA NOS TERMOS DO ART. 407, DO CPC/73. A AUDIENCIA DE CONCIL IACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZOU-SE NO DIA 21/10/2015, ONDE CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO REQUERIDO, EVITANDO QUALQUER ALEGACAO DE NULIDADE FOI DADO O PRAZO DE 10 DIAS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 L. ADJUDICACAO COMPULSORIA. IMPROCEDENTE. AUSENCIA PROVA DA QUITA CAO DO NEGOCIO. INTERESSE RECURSAL. PRESENTE. ILEGITIMIDADE PASSI VA IMOBILIARIA. RECONHECIDA. RESCISAO DO CONTRATO. INADIMPLENCIA DO DEVEDOR. EVIDENCIADA AUSENCIA DE FATO NOVO. 1- CONSIDERANDO QU E A EMPRESA IMOBILIARIA PARTICIPOU DO NEGOCIO JURIDICO SOMENTE NA INTERMEDIACAO, E PARTE ILEGITIMA PARA FIGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PODERA SER EXIGIDA DA PARTE CULPADA PELO INADIMPLEMENTO ABSOLUTO OU RELATIVO E PELA VIOLACAO POSITIVA DO CONTRATO (CONDUTA INADEQ UADA OU COMPORTAMENTO DEFEITUOSO DURANTE A RELACAO OBRIGACIONAL), ARTS. 408 E 409 DO CC. PELO EXCERTO DO CONTRATO TRANSCRITO, VERI FICA-SE QUE FOI ESTIPULADA CLAUSULA PENAL COMPENSATORIA, A FIM DE RESSARCIR A PARTE PREJUDICADA PELO INADIMPLEM
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 9.95 gestao pessoal 14102716004531500 Documento Diverso composiçao maior 000013627977 9.2 recibo de salario 14102716003845400 Recibo de Salário 07.13 2147 Processo Nº ConPag-0011662-56.2014.5.01.0247 Relator RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND CONSIGNANTE NORTH SHORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES CALDAS(OAB: 113756) CONSIGNATÁRIO KAROLLINE FERREI
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 855 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, 15081709002837000 contrato de trabalho Contrato de Trabalho 000023953438 junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e 150817
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 13 Email 01 14091716131373900 Documento Diverso solicitação de 000012290674 12 Consulta de 14091716131287300 Documento Diverso pagamento de saldo 000012290603 11 Termo de Termo de 14091716131187800 Homologação de Homologação de 000012290536 10 Termo de 14091716131089800 Documento Diverso Rescisão do Contrato 000012290476 09 Termo de 14091716130990500
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ERE AO CORRETOR, ASSIM FUNDAMENTOU-SE: TENHO QUE AS PROVAS DO PRO CESSO NAO CONDUZEM A RESPONSABILIZACAO DO CORRETOR DE IMOVEIS PEL A RESCISAO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ISSO PORQUE O DESFAZIMENTO DO CONTRATO OCORRE PELA NAO ENTREGA DA INFRAESTRU TURA NO PRAZO DE 1 (UM) ANO. E CONTINUA: ADEMAIS, A RESPONSABILID ADE PELA ENTREGA DA INFRAESTRUTURA E DA PRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A, TENDO POR OBJETO O BEM IMOVEL DESCRITO NA PETICAO INICIAL. REL ATA QUE DEU UM SINAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E QUE O NE GOCIO JURIDICO NAO SE PERFECTIBILIZOU EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENT O DOS REUS, OS QUAIS NAO REGULARIZARAM A CONSTRUCAO EXISTENTE SOB RE O TERRENO COM A OBTENCAO DO HABITE-SE E A AVERBACAO DA EDIFICA CAO JUNTO A CERTIDAO, CONFORME DISPOSTO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 -SE, ATE DELE EXTRAPOLOU. NAO CONSTA QUE A RE TENHA COMUNICADO A AUTORA A NECESSIDADE DE USO DO PRAZO DA PRORROGACAO, E ESTA CESSO U OS PAGAMENTOS, SEGUNDO VEM DOS AUTOS, NA DATA PREVISTA PARA A E NTREGA DO IMOVEL, FATO QUE NAO ACONTECEU. NESSE CASO, FORCOSO E C ONCLUIR QUE A RE DEU CAUSA A DESCRENCA DA AUTORA QUANTO A SUA CAP ACIDADE DE CUMPRIR O PACTO. ESTRANHAMENTE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DO EDVAL ALEXIS DIAS FOI DEVIDAMENTE CITADO CONFORME MANDADO DE C ITACAO AS FLS. 251/251-V, FOI INFORMADO A COMPOSICAO AMIGAVEL CON FORME AS FLS. 270/271. A REQUERIDA ESMERALDA CARDOSO SANTOS FOI D EVIDAMENTE CITADA CONFORME MANDADO DE CITACAO AS FLS. 252/252-V, FOI INFORMADO A COMPOSICAO AMIGAVEL AS FLS. 270/271. A REQUERIDA FATIMA LUCIA MAIA FIRMINO DE SOUSA FOI DEVID