Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15981 TESTEMUNHAS PARA OS EFEITOS DO ART. 825 DA CLT. Processo Nº ExTiEx-0010197-48.2022.5.15.0083 EXEQUENTE FLAVIA ROBERTA DO AMARAL MENDES ADVOGADO ANTONIO DONIZETE FERREIRA(OAB: 174496/SP) ADVOGADO NICIA BOSCO(OAB: 122394/SP) EXECUTADO GISELE UGRIN MARTINS DE MIRANDA EXECUTADO EMANUEL MARTINS DE MIRANDA EXECUTADO HEGE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 13159 emprego, nos termos do artigo 10, II, ‘a’ do ADCT. A concessão da liminar sem audiência da parte contrária só é PODER JUDICIÁRIO permitida em casos excepcionais, expressamente autorizados em JUSTIÇA DO lei, pois o art. 300, § 2º, diz ser lícito ao juiz conceder o pedido liminarmente ou após justificação prévia, sendo que a concessão de INTIMAÇÃO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 410 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO, Brasileira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 242 990.10.384559-5; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2000.056451-2/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Sandro Cosme de Oliveira; Advogada: ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI (OAB: 242733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.384645-1; Apelação; Comarca: So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 727 54 - 0384903-46.2010.8.26.0000 (990.10.384903-5) - Apelação - São José dos Campos - Relator Almeida Sampaio - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Paulo Roberto Rocha de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARLI APARECIDA SILVA (OAB: 117861/SP) (Fls: 67) 55 - 0056618-97.2009.8.26.0050 (990.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 190 Lei Especial 9.099/95. Por não haver interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Após as anotações e comunicações devidas, arquivem-se os autos com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1366 - Paciente: Paulo Henrique de Souza Rodrigues - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Não conheceram do Habeas Corpus. V.U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0017400-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1474 Processo 577.09.782568-9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - LUIZ PAULO BARRETO LUCIO - Afastada dos autos a possibilidade de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, incisos I a IV do Código de Processo Penal, bem como a hipótese de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 803 Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 0155776-47.2010.8.26.0000 (990.10.155776-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apte/Apdo: Washington Alves do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 224 parte autora manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP), ELISABETH DA SILVA BURDIN (OAB 132751/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 0000207-98.2021.8.26.0022 (pr