Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 10 26º - PJE) Habeas Corpus nº 0805794-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado e Renan Elias da Silva. Paciente: JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA. 27º - PJE) Agravo em Execução nº 0802108-77.2020.815.0000. Comarca de Sousa. RELATOR:

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00439 Processo: 0006484-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2019, as 14h00. 00440 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 Costa e outros(1); 2020078000 -AFASTAMENTO - Maria do Socorro Coutinho R Nobrega e outros(1), 2020068498 AFASTAMENTO -Severino Carvalho de Araujo e outros(1); 2020070466 AFASTAMENTO-: Lucia de Fatima C de Carvalho e outros(1); 2020079504 -AFASTAMENTO Tarciso Carneiro de Arruda e outros(1); 2020079674 - AFASTAMENTO - Valdenir Ferreira Mangueira e outr

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00353 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00354 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00286 Processo: 0004111-63.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKIRIA CLEA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 162880SP EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA , 039006SP ANT

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 35 00453 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar David Ribeiro Camara de Brito 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 08

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 24 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-37º) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/