Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 97 - 1º Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba/SP) - Fábio Bueno Alves - Para inquirição da testemunha de defesa, designo o dia 11/10/2016, às 13h45, - ADV: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP) Processo 0006693-84.2016.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000112

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 238 Apelação Criminal nº 0005007-30.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Aline Estevão Silva Ambrosio DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Pio Monteiro da Silva (OAB: 4774/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 390 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0001476-41.2018.8.26.0326; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Ribamar dos Santos; Advogada: Murian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1954 JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução Criminal nº 1.046.755 - JP X JULIO CESAR MARINS DE SOUZA - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR - OAB/SP 230.140, a manifestar-se no ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 190 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508436-49.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Monique Oliveira Wisniewski; Paciente: Guilherme Rezende dos Santos; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 173 que agiu com violência - TJSP, Habeas Corpus 990103429630, Relator(a): Amado de Faria, 15ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento: 21/10/2010 Data de registro: 12/11/2010. Recomende-se. Após o trânsito em julgado, inscreva-se o nome da ré no rol dos culpados. Comunique-se a superior Instância (habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 126 (OAB 216695/SP) Processo 0008134-37.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jessica Marrero Troncoso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu DANIEL ANTONIO DE ASSIS à pena de um mês de detenção, no regime aberto, com direito a “sursis”, como incurso no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2959 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Kerolenn Caparroz (OAB: 389661/SP) (Convênio A.J/OAB) - 9º Andar Nº 0001210-68.2017.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 463 MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP) Processo 0006664-97.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Decorrente de Violência Doméstica José Francisco de Souza Filho - Cientificar-se da audiência designada às fls. 73 para 03/07/2018, às 16:00h. - ADV: PAULO CEZAR PAULINI JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1956 do r. parecer ministerial e, considerando que o v. Acórdão copiado a fls. 103/106 diz respeito a recurso interposto pelo Ministério Público, bem como a proximidade do término de cumprimento da pena, previsto para 17/08/2018, intime-se a sentenciada para que justifique o não comparecimento em juízo nos mese