Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC REMTE : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC REMTE : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec

Publicações Judiciais II ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Servico Social da Industria SESI e outro(a) ADV : SP246027 LARISSA VANALI ALVES MOREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU 00020 ApReeNec 2269407 0018988-58.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PR

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.00.018988-5 ApelRemNec 2269407 VOL: 2 N.Único: 0018988-58.2015.4.03.6100 APTE : SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TELECOMUNICACOES LTDA(SP060929 - ABEL SIMAO AMARO E SP192102 - FLÁVIO DE HARO SANCHES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X UNIAO FEDERAL X SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA PROCESSO N.º 0007659-02.2009.403.6119EXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADO: SEAL TELECOM - COM. E SERVS. DE TELECOMS. LTDA.CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO BSENTENÇATrata-se de demanda movida por SEAL TELECOM - COM. E SERVS. DE TELECOMS. LTDA. em face da UNIÃO, pela qual a ré, ora exequente, busc

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de novembro de 2018. Peixoto Junior Desembargador Federal 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021433-49.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.021433-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : SECURITY SYSTEMS SOLUTIONS COML/ LTDA SP075384 CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00203875920144036100 25 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0002168-33.2012.403.0000 Classe .. : 464515 AI - SP Origem... : 0000249-61.2011.403.6105 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... :AGROGENETICA AVICULTURA LTDA Advogado : MARIA TEREZA DE JESUS PAULO CAPELO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0003365-23.2012.403.0000 Classe .. : 465640 AI - SP Origem... : 0000020-67.2012.403.6105 Vara..... : 8 CAMPINAS - SP Agrte.... : SEAL TELEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributário em questão.Por fim, tendo em vista o valor do depósito realizado à fl. 39, dou por prejudicada a determinação de fl. 36.Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. CAUTELAR INOMINADA 0007570-76.2009.403.6119 (2009.61.19.007570-7) - SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA(SP266263A - PAULA ABREU DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE FARIAS) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO GUARULHOS(SP164338 - RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO E SP147843 - PATRICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributário em questão.Por fim, tendo em vista o valor do depósito realizado à fl. 39, dou por prejudicada a determinação de fl. 36.Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. CAUTELAR INOMINADA 0007570-76.2009.403.6119 (2009.61.19.007570-7) - SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA(SP266263A - PAULA ABREU DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE FARIAS) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO GUARULHOS(SP164338 - RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO E SP147843 - PATRICI