20 Conclusão de Busca seguradoras brasilseg companhia - em: 04/06/2025
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3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4888 EMENDA À PETIÇÃO INICIAL Portanto, é evidente a configuração de grupo econômico entre os Após oferecidas as contestações e exarado despacho datado de reclamados, os quais, portanto, respondem solidariamente pelos 24/3/2022, que autorizou a produção de prova emprestada e créditos devidos à reclamante. determinou o encerramento da instrução processual
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4879 resultados, formulado após o encerramento da instrução, não é admissível, sob pena de cerceamento de defesa e indevido JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA retrocesso da regular marcha processual. Conforme decisão proferida em 18/12/2020, pelo Supremo Tribunal Nada a prover. Federal, no julgamento das ADC's 58 e 59 e das ADI's 5867 e 6021, até que o Poder Legislati
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Com efeito, o pedido de pagamento de participação nos lucros e 4868 10% sobre o valor que resultar da liquidação. resultados, formulado após o encerramento da instrução, não é admissível, sob pena de cerceamento de defesa e indevido JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA retrocesso da regular marcha processual. Conforme decisão proferida em 18/12/2020, pelo Supremo Tri
30 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000528/2021. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Entre Rios de Minas. Objeto: reprogramação financeira no acréscimo de recursos referente contrapartida do Município valor de R$ 39.159,66 (trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e ses
