Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 36 CIR Ponte Nova 455 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2016 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 37 CIR Ponte Nova 456 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2017 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 38 CIR Resplendor 203 02/05/2017 Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2017 da Região de Saúde dos municípios de Aimorés, Alvare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11238227 Cristovam Edson Lobato Campos 05 13/01/14 158.I 12949483 Danielli Maria Vieira Pereira 05 27/01/14 158.I 12950986 Fátima Regina Gonçalves Silva 30 15/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 01 19/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 05 21/01/14158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 17/01/14 158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 19/01/14 158.I 12651006 Nilceu Carlos Candian Filho 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 4291 10 303 175 4484 0001 Abastecimento de Medicamentos Básicos 4291 10 303 175 4537 0001 Abastecimento de Medicamentos Especializados 4291 10 303 175 4515 0001 4291 10 303 175 4621 0001 4291 10 303 175 4622 0001 Fortalecimento da Informação em Assistência Farmacêutica Estruturação da Assistência Farmacêutica Apoio ao Cuidado na Assistência Farmacêutica 4291 10 304 173 4472 0001 Vigilância Sanitária 4291 10 305

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidora: Masp.1319237-2 VANESSA DO CARMO SILVA a partir de 18/01/2015. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por cinco dias aos servidores: Masp.1205369-0 , TULIO MARCIO GUERRA MARTINS DA COSTA, a partir de 23/01/2015. CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP.377.567-3 Israel Picheli, a partir de 11/05/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E. MASP. 918.178-5 José Carlos Viana, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins Secretaria de Estado da Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador Chefe: Dr. João Bosco Varela Guimarães A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM, caracteriza incapacidade temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01 de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 264.991.696-68, cargo efetivo PENF III C no HMAL, a partir de 19/02/2015. Luiz Gonzaga Madureira, masp: 1039289-2, admissão 1, CPF: 296.648.296-68, cargo efetivo MED IV C no HJXXIII, a partir de 06/02/2015. Maria Auxiliadora Marques de Oliveira, masp: 1038226-5, admissão 1, CPF: 410.704.966-34, cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de 13/03/2015. Maria dos Passos Tomaz, masp: 1038537-5, admissão 1, CPF: 632.081.566-34, cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Cumprimento de Decisão Judicial Desenvolvimento na Carreira revogando concessões anteriores. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, bem como visando o cumprime