Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB: 7337/CE) 132 Trabalhista ajuizada por DENIVAN SOUSA MOREIRA em face de JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA para condenar a Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES DA SILVA - JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA reclamada a pagar ao reclamante as seguintes verbas: a) saldo salarial de 19 dias; b) férias proporcionais, mais terç

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 215 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / Lei 13.015/2014 LEVANTAMENTO/LIBERAÇÃO Incidente de Uniformização de Jurisprudência Alegação(ões): Recorrente(s): MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 270. Advogado(a)(s): ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD (PI - 8039) - violação do(s) Lei nº 8036/1990, artigo 20 e

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Réu Autor Advogado SUELI MENDES TEIXEIRA LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS(OAB: 141138-D/SP) Selex Mao de Obra Temporaria Ltda RICARDO DE ABREU BARBOSA(OAB: 138399-D/SP) Denivaldo Bahia de Melo Nadir Felix de Melo Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): 12008 VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA IND DE VEIC AUTOMOTORES ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982-D/RJ) Advogado Inti

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 635 princípio da reparação integral, contido nos art. 389 e 404 do código CLT). civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, onde a parte Intimem-se as partes. sucumbente deve arcar com as despesas de honorários Benedita Guerra Cavalcante advocatícios, pois, do contrário estar-se-ia imputando uma despesa Juíza do Trabalho a quem não deu causa.

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 776 prequestionamento da controvérsia pontuada em seu apelo, ante o segunda revista, diante da preclusão consumativa, e em face do óbice contido no referido dispositivo legal, que lhe atribui tal ônus. princípio da unirrecorribilidade das decisões. Passa-se à análise da Agravo de instrumento a que se nega provimento. Processo: AIRR - primeira revista. 575-25.2014.

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Processo Nº AP-0001478-72.2015.5.22.0004 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB: 8039/PI) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) AGRAVADO SUELI MENDES TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICI

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 514 Acórdão Processo Nº RO-0003046-92.2016.5.22.0003 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) RECORRIDO SUELI MENDES TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SÚMULA 463,

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1368 LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES ALCANTARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001478-72.2015.5.22.0004 AUTOR SUELI MENDES TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) RÉU MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB: 8039/PI) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) ADVOGADO THAYS

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Acórdão reclamado ao pagamento dos valores não depositados, a título de verba fundiária, no decorrer da relação contratual regida pelo regime celetista (de 29.03.2010 a 02.04.2014). O município, por sua vez, alega que recolheu devidamente os valores atinentes aos depósitos do FGTS, conforme anotado nos extratos acostados aos autos. Compulsando os citados extratos, co

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Advogado ANTONIO EDISON DE MELO(OAB: 255060-D/SP) Astec Nt Assessoria Tecnologica Eng e Consult Ltda LILIAM ALVES FEITOZA(OAB: 155964 -D/SP) CLARO S/A incorporadora da NET SERVIÇOS COM S/A TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Astec Nt Assessoria Tecnologica Eng e Consult Ltda - CLARO S/A incorporadora da NET SERVIÇOS COM S/