Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prazo: Na vigência da licença.”; “Promover manutenção periódica e vedação, sempre que necessária, no sistema de controle e contenção de material particulado, dos silos de depósito deste material, para fins de minimização dos impactos sobre a vizinhança do empreendimento. A comprovação da execução deste item se dará, mediante a apresentação de relatório anual a SUPRAM/ZM. Prazo: Na vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: (...) *Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/002/2014 - Classe 1 – Motivo: Perda do objeto. (...) (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendência Regional de Regularização Ambiental ASF. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do Conselho Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA RODRIGUES DEBORA DE CASTRO REIS JAIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JESSIKA PEREIRA DE ALMEIDA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA JÚLIA ABRANTES FELICÍSSIMO LEONARDO GOMES BORGES LEONARDO JOVIANO PERONI LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI MARCIA APARECIDA PINHEIRO MARCOS VINICIUS FERNANDES AMARAL MARIA AMELIA BARROSO VIDAL PAULO HENRIQUES DA SILVA RICARDO ELÓI DE ARAÚJO SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER TIAGO PIOBELO RIBEIRO TULIO CESAR DE SOUZA WAGNER ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Origem:Belo Horizonte Contemplados:Aline Cântia Corrêa Miguel, Luiz Carlos Lopes Dinuci, Tatiane Soares dos Reis Destino:Chapada Gaúcha, Espera Feliz Período:22 a 29/07 Apoio concedido: R$ 5.228,00 Grupo:DJs Quinze Polegadas, Bruno Dub e Rafael Roots Proposta:Festa Brasil Exportação Origem:Contagem Contemplados:Anderson Rodrigo da Silva Araújo,Bruno Messias,Rafael Luiz de Aquino Destino:Milho Verde, Serro Período:12/07 Apoio c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ausência deste, Livros Diário e Razão). Documentos referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2014. CONTRIBUINTE: JOÃO LUIZ DE SOUZA - ME Ins. Estadual nº: 252.776.605.00-35 CNPJ nº: 66.318.049/0001-03 Município: Fama/MG EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: JOÃO LUIZ DE SOUZA CPF 929.178.956-91 Município: Alfenas/MG Poços de Caldas, 23 de julho de 2018. Jun William Nakamura – Masp 667.172-1 Delegado Fiscal e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no prazo de 10 dias os seguintes documentos: Comprovantes dos recolhimentos referente às notas fiscais eletrônicas de entrada recebida no período de 01/02/2014 a 26/06/2018. Objeto da Auditoria Fiscal: Cruzamento de dados – Simples Nacional – Antecipação ICMS. Sujeito Passivo: MINAS ALUMÍNIO E VIDROS EIRELI. CNPJ: 18.657.760/0001-31 I.E: 002.201371.0003 Endereço: Rua São Tomas de Aquino, 142 –