Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representante da FAEMG e Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.2 NAQ Global Química Fertilizantes Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Delta/MG - PA/Nº CAP 485742/17 - AI/Nº 023577/2015. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.3 Gustavo Galassi Gargal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 002500394.00-09 COMSONO INDUSTRIA E TRANSPORTE DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA - EPP 002627585.00-19 UBA CONSTRUTORA LTDA - ME 002842140.00-45 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA & SILVA DE LEOPOLDINA LTDA - ME 002973299.00-90 ONOFRE DE PAULA 57919798604 003064283.00-29 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO 01483122689 699029724.00-88 PRESTON DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA -EPP 699047714.00-73 WANDERSON PRODUCOES LTDA - ME ,Terça feira , 30 de janeiro de 2018.. Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Notas Fiscais de Entrada do período fiscalizado; Livro Registro de Entradas do período fiscalizado; Comprovantes de recolhimento do ICMS/Antecipação de alíquota do período fiscalizado. *“Republicado em virtude de incorreção na publicação anterior de 11/05/2017”. Ubá, 06 de maio de 2016. Yvens Lucchesi – Delegado Fiscal da DF/2º Nível/Ubá SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Dias - Fazenda Cachoeira - Mat. 11.633 - Cafeicultura e citricultura - Arceburgo/MG - PA/Nº 04403/2008/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Comércio de Areia Rio Sapucaí Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Turvolândia/MG - PA/Nº 36977/2015/001/2017 DNPM nº 830.727/1983 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patrocínio. 6.4 Natalina Correa Machado Silva/Fazenda Montevidéu - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presi