quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Silva Dias - Fazenda Cachoeira - Mat. 11.633 - Cafeicultura e citricultura - Arceburgo/MG - PA/Nº 04403/2008/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Comércio de Areia Rio Sapucaí Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral areia - Turvolândia/MG - PA/Nº 36977/2015/001/2017
DNPM nº 830.727/1983 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Cemig
Geração e Transmissão S.A. - PCH Luiz Dias - Descarga de fundo de
represa - Itajubá/MG - PA/Nº 05953/2006/004/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Minas Tubo Ltda. - Reciclagem de plásticos com a
utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - São
Gonçalo do Sapucaí/MG - PA/Nº 14510/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 25/07/2021. *Calhas Santa Maria Ltda. ME - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro - Lavras/MG - PA/Nº
07217/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Marluvas
Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Piedade do Rio Grande/MG - PA/Nº 25171/2011/006/2017 - Classe 1.
Validade: 25/07/2021. *Orgânicos Poços de Caldas Eirele ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não
especificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 05170/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 25/07/2021. *NV Comercio e Distribuição de Gás
Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Santa Rita do Sapucaí/MG PA/Nº 36116/2015/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Café
Fazenda Sertãozinho Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Botelhos/
MG - PA/Nº 16646/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/07/2021.
*Maglioni Ribeiro & Cia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição
de gás liquefeito de petróleo - GLP - Ouro Fino/MG - PA/Nº
18706/2012/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/07/2021. *Maglioni
Ribeiro & Cia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás
liquefeito de petróleo - GLP - Ouro Fino/MG - PA/Nº
16250/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/07/2021. *U.S.M.
Indústria e Comércio Ltda. - Usinagem - Itajubá/MG - PA/Nº
12017/2004/004/2017 - Classe 1. Validade: 26/07/2021. *Posto Caminho das Águas Eireli ME - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Nepomuceno/MG - PA/Nº 15407/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
26/07/2021. *Péricles Pereira - Fazenda Barra da Babilônia - Cafeicultura e citricultura - Bom Sucesso/MG - PA/Nº 03282/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 26/07/2021. *Agrícola Santa Edwirges Limitada Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Varginha/MG - PA/Nº 09048/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 27/07/2021. *Comércio e Distribuição Sales Ltda. - Araúna II
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - São João Del Rei/MG - PA/
Nº 03516/2005/002/2017 - Classe 1. Validade: 27/07/2021. *Gislene
Alves de Lima Brolesi - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos Varginha/MG - PA/Nº 13989/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
28/07/2021. *Rodrigo Marques Silva - Aterro e/ou área de reciclagem
de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e
volumosos - Varginha/MG - PA/Nº 13719/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 28/07/2021. *José Renato de Morais Miarelli e Outros - Sítio
Barra - Cafeicultura e citricultura - Campos Gerais/MG - PA/Nº
13317/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Posto Fazendinha Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Campanha/MG - PA/Nº 03805/2001/007/2017 - Classe 1.
Validade: 28/07/2021. *Sunmec Indústria Comércio e Serviços Ltda.
ME - Usinagem - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 10273/2015/001/2017
- Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Vilanova Pré-Moldados de Cimento
Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - São Lourenço/MG - PA/Nº 31263/2013/002/2017 - Classe 1.
Validade: 28/07/2021. *Cirvale Circuitos Impressos Ltda. - Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos e embalagens de óleos lubrificantes - Santa Rita do
Sapucaí/MG - PA/Nº 07695/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
28/07/2021. *Transportadora de Combustíveis Tamandaré Ltda. ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Alfenas/MG - PA/Nº 17379/2013/002/2017
- Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Auto Posto Jardim Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Muzambinho/MG - PA/Nº
00294/2002/004/2017 - Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Indústria de
Cal SN Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Lavras/MG PA/Nº 00297/1996/009/2017 - Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Marmoraria Jatobá Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº 01445/2003/001/2017 - Classe 1. Validade:
28/07/2021. *Renova Agro Comércio Ltda. EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Três Pontas/
MG - PA/Nº 13476/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 31/07/2021.
*Brasil Silos Agricultura e Pecuária Ltda. - Fazenda Palmares - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Delfinópolis/MG - PA/Nº
02468/2010/001/2017 - Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Indústria
Têxtil Nogueira Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras
naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê - Guaranésia/MG - PA/Nº 21925/2010/002/2017 - Classe 1. Validade:
28/07/2021. *Orestes Alves Corrêa & Cia Ltda. - Retífica de motores Poços de Caldas/MG - PA/Nº 13665/2009/002/2017 - Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Auto Posto Nascimento Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalação de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Ibiraci/MG - PA/Nº 21120/2008/003/2017 Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Cleo Tulio de Brito - Fazenda Santa
Edwirges - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº
01171/2010/002/2017 - Classe 1. Validade: 28/07/2021. *Ferros de Aço
Guaçu Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados
ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive
móveis - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 09351/2007/001/2017 - Classe
1. Validade: 31/07/2021. *Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tratamento de água para abastecimento - Três Pontas/MG - PA/Nº
08673/2011/002/2017 - Classe 2. Validade: 31/07/2021. *Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tratamento de água para abastecimento - Três
Pontas/MG - PA/Nº 15337/2017/001/2017 - Classe 2. Validade:
31/07/2021.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e
Finanças.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Frigorífico São João
Del Rei Ltda. ME - Abate de animais de médio e grande porte (suínos,
ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - São João
Del Rei/MG - PA/Nº 01387/2003/003/2017 - Classe 5. 2) Renovação da
Licença de Operação: *Associação Condomínio Empresarial Vale da
Eletrônica - ACEVEL - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 01218/2002/003/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luís Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
01 992558 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Licença Ambiental. Informa que foram apresentados EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Meio Ambiente Norte de Minas – SUPRAM NM, das 8h às 12h e das
14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM NM, Avenida José Corrêa
Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h
às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Décio Bruxel/
Fazenda Saco do São Francisco, Fazenda Flexas - Culturas anuais,
excluindo a olericultura, desdobramento da madeira, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(confinados), criação de ovinos, caprinos, bovinos e corte e búfalos
de corte (extensivo), canais de irrigação, postos de abastecimento de
combustíveis e beneficiamento primário de produtos agrícolas: lavagem, secagem, descascamento ou classificação - São Romão/MG - PA/
Nº 23881/2005/002/2017 - Classe 5. *Décio Bruxel/Fazenda Saco da
Tapera e Lagoa de Fora - Culturas anuais, excluindo a olericultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos e corte e búfalos de corte (extensivo),
canais de irrigação, postos de abastecimento de combustíveis e beneficiamento primário de produtos agrícolas: lavagem, secagem, descascamento ou classificação, barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura sem deslocamento de população atingida - São Romão/MG
- PA/Nº 10137/2005/003/2017 - Classe 5.
01 992857 - 1
Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de agosto de 2017, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º
andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 7ª RE de 11/07/2017 e da 8ª RO de 28/07/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação - “Ampliação”:
5.1 Vale Fertilizantes S.A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos
- Tapira /MG - PA/Nº 00001/1988/029/2017 DNPM nº 930.785/1988 Classe: 6. Apresentação: Supram TMAP RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante da
FONASC, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação
Corretiva:
6.1 GO4 Participações e Empreendimentos S.A. (Mina da Baratinha) Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, obra de
infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estradas para
transporte de minério/estéril; pilhas de rejeito/estéril, posto de combustível, unidade de tratamento de minerais (UTM) - Antônio Dias/MG
- PA/Nº 018432/2011/002/2014 DNPM nº 832.216/2002 - Classe 6.
Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante da FONASC,
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de Assis
Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Vale Fertilizantes S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos
- Tapira /MG - PA/Nº 00001/1988/028/2017 DNPM nº 930.785/1988
- Classe: 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS
pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante
da FONASC, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA.
7.2 CSN Mineração S.A. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem e obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas) - Congonhas/MG - PA/Nº 07079/2009/004/2017 - DNPM
nº 043.306/1956 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO
DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas
Corujo, representante da FONASC, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do
SINDIEXTRA.
8. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo e
Alteração de Condicionante da Licença de Operação para Pesquisa
Mineral:
8.1 Tracomal Norte Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - Rochas ornamentais e de revestimento (Quartzito) - Gouveia/
MG - PA/Nº 20765/2010/006/2015 DNPM nº 834.032 - Prorrogação
de Prazo para Atendimento das Condicionantes nº 01, 03, 05, 06, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 22, 29 e 31 e Alteração da Condicionante
nº 11 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS
pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante
da FONASC e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9. Processo Administrativo para exame de Reconsideração da Licença
Prévia:
9.1 Vale S.A. - Barragem Maravilhas III - Barragem de contenção
de rejeitos/resíduos e pilhas de rejeito/estéril - Itabirito/MG - PA/Nº
00211/1991/058/2011 DNPM nº 930593/1988 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI.
10. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI.
01 992867 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/08/2017, pág.14)
Onde se lê:
“Deliberação COPAM Nº 1.158, de 31 de julho de 2017”
(...),
Leia-se:
“Deliberação COPAM Nº 1.156, de 31 de julho de 2017”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/08/2017, pág.14)
Onde se lê:
“Deliberação COPAM Nº 1.159, de 31 de julho de 2017”
(...),
Leia-se:
“Deliberação COPAM Nº 1.157, de 31 de julho de 2017”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
01 992788 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação e a
Licença de Operação: *A. Oliveira Serviços e Limpeza - ME - Reciclagem de lâmpadas - Ituiutaba/MG - PA/Nº 11843/2013/004/2017 Classe 5. 2) Licença de Operação Corretiva: *José Guerra Jorge/ Faz.
Três Barras, Mat 04.110 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Capinópolis/MG
- PA/Nº 09485/2012/002/2017 - Classe 5. (a) Germano Luiz Gomes
Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que o requerente abaixo
identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Glaucus Esteves Rodrigues da
Cunha/ Fazenda Boa Vista - Aquicultura em tanque-rede - Uberlândia/
MG - PA/Nº 00011/2016/001/2017 - Classe 3. (a) José Vitor de Resende
Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que Vale Fertilizantes S.A, por meio do PA/ nº 00001/1988/030/2017 Classe 6, solicitou Licença Prévia Concomitante com a Instalação para
as atividades de pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de
minério/estéril, no município de Tapira/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min
às 16h. Comunica que os interessados na realização da Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM TMAP
localizada na Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG
das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
01 992634 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Bella Pietra Ltda – Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
– Carmo da Mata/MG - PA/Nº 12132/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 18/07/2021. *MR Brasil Embalagens Ltda - EPP – Fabricação de
papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados – Nova Serrana/MG – PA/Nº
05714/2014/002/2017 – Classe 1. Validade: 19/07/2021. *HT Indústria
e Comércio Ltda ME – Fabricação de Peças, ornatos e estruturas de
cimento ou gesso – Passsa Tempo/MG – PA/Nº 12101/2017/001/2017
– Classe 1. Validade: 12/07/2021. *Carlos Sergio da Silva / Matrícula
35614. – Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios –
Carmópolis de Minas/MG – PA/Nº 06491/2016/001/2017 – Classe 1.
Validade: 13/07/2021. *Belchior José Cardoso/Fazenda Ponte Funda
– Matrículas 11.479 e 19.303 – Bovinocultura de leite e caprinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura – Araújos/
MG - PA/Nº 18300/2015/001/2017 – Classe 1. Validade: 19/07/2021.
*Jorge Lamounier - ME – Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou gesso – Candeias/MG – PA/Nº 09985/2013/002/2017 –
Classe 1. Validade: 18/07/2021. *TMF Indústria de Fertilizantes Inteligentes Ltda – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Pains/
MG – PA/Nº 10239/2011/003/2017 – Classe 1. Validade: 20/07/2021.
*Manos Moveis Eirelli-EPP – Fabricação de móveis de madeira, vime
e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Carmo Do Cajuru/MG – PA/Nº 7110/2005/002/2017 – Classe
1. Validade: 23/07/2021. *Elvécio Viegas Mendonça ME – Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Conceição do
Pará/MG – PA/Nº 23291/2016/001/2017 – DNPM Nº 831780/2016 Classe 1. Validade: 11/07/2021. *Francisco de Azevedo Miranda - ME
– Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha –
Araújos/MG – PA/Nº 00642/2013/003/2017 - DNPM Nº 832601/2014
– Classe 1 - Validade: 19/07/2021. *Mineralminas Extração e Comércio de Minerais Ltda/Fazenda Beiro Rio – Matrícula 37.817 – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração – Leandro Ferreira/MG – PA/Nº
07367/2011/002/2017 – Classe 1 - Validade: 20/07/2021. *Giovanna
Gontijo e Silva/Fazenda Samambaia – Matrícula 11.749 – Culturas
anuais, excluindo a olericultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte - extensivo, silvicultura e cultura de cana-deaçúcar sem queima – Luz/MG – PA/Nº 19077/2009/001/2017 – Classe
1. Validade: 19/07/2021. *Cerâmica Carlos Pereira Ltda-Me – Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Abaeté/MG – PA/
Nº 36828/2014/001/2017 – DNPM Nº 833386/2014 - Classe 1 - Validade: 26/07/2021. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Somibras Sociedade de Mineração Brasileira S.A – Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos – Formiga/MG – PA/Nº
00065/1992/006/2016 - DNPM Nº 830109/1986 – Classe 1. Motivo:
Não atendimento a informações complementares. *Indústria e Comércio
de Fogos Megacolor Ltda - ME – Fabricação de pólvoras e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 40340/2013/001/2015
– Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo *Industria
e Comércio de Calçados Top Sport Ltda – Serigrafia e Fabricação de
Calçados em Geral – Nova Serrana/MG – PA/Nº 14463/2016/001/2017
– Classe 3. 2) Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitante: *N2JC Mineração LTDA ME – Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil – Itaguara/MG – PA/Nº
33919/2016/001/2017 – DNPM Nº 832483/2016 - Classe 3. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Revalidação
de Licença de Operação *Distribuidora Amaral Ltda – Fabricação de
medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 e Fabricação
de produtos de perfumaria e cosméticos – Divinópolis/MG – PA Nº
00547/2005/005/2017 – Classe 5. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram canceladas a Autorizações
Ambientais de Funcionamento - AAF dos empreendimentos abaixo
identificado: *CSM Indústria e Comércio Ltda – Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha – Cana Verde/MG - PA/N°.
22579/2008/005/2013 – DNPM Nº 834385/2008 - Classe 1. Motivo: a
pedido do empreendedor *Extração e Comércio Lambari Ltda – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil –
Perdigão/MG - PA/N°. 16317/2005/002/2014. DNPM Nº 830112/1999
- Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM do Alto São Francisco.
01 992861 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Gerdau Aços Longos
S.A./Fazenda Cercado de Baixo e de Cima - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e silvicultura - Rio Pardo de Minas/MG
- PA/Nº 03612/2005/003/2015 - Classe 3. Motivo: Não atendimento as
informações complementares. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
01 992854 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Sandro Andrade Ferreira ME/Fazenda Gorutuba CNPJ
11.357.457/0001-74 Para: Sandro Andrade Ferreira ME/Fazenda Santo
Antônio do Gorutuba CNPJ 11.357.457/0002-55 PT/Nº 19907/2016.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
01 992852 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Petisco & Mara S/A – Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados
– Santa Rita de Minas/MG - PA/Nº 20826/2005/002/2016 – Classe
5. Motivo: Objeto da decisão tornou-se impossível. 2) Licença Prévia
Concomitante com Licença de Instalação: Empresa Construtora Brasil
S.A. – Usinas de produção de concreto comum – Caeté/MG – PA/Nº
27236/2016/001/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental – DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Prefeitura Municipal de Governador Valadares. – Intervenção em APP
SEM supressão de vegetação nativa – Governador Valadares/MG – PA/
Nº 04050000028/17, DAIA Nº 0032951-D. VALIDADE: DOIS (2)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2017.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
01 992376 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
ATO DG Nº 18/2017
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952, considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria IEF nº 98/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo
em 17 de dezembro de 2016 e em atenção à recomendação feita pelo
Núcleo de Correição Administrativa do SISEMA, através da Nota Técnica nº 1370.0936.17, decide:
- REABRIR a instrução processual, a fim de que possa ser exercido um
juízo exauriente sobre os fatos e questões deduzidas nos autos.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
01 992825 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA IGAM Nº 37, DE 25 DE JULHO DE
2017.
Onde se lê:
Art.1º Fica autorizado a CEMIG Geração e Transmissão S/A manter
vazão residual da PCH Rio de Pedras menor que a autorizada na condicionante da Portaria de Outorga nº 1746/2011, que é 50% da Q7,10
(1,7m³/s), durante o período seco de 2017, que se encerra no final de
outubro de 2017, observando as seguintes condições:
I - Semanalmente deverá ser informado ao IGAM o volume disponível
no reservatório de Rio das Pedras, a vazão média diária defluida pelo
reservatório na semana anterior e a vazão na Estação Fluviométrica de
Honório Bicalho.
II - Deverão ser elaborados Relatórios Mensais das atividades e disponibilizados ao órgão gestor, IGAM.
III - Manter uma vazão residual mínima de 30% da Q7,10 (1,02 m³/s)
na PCH Rio de Pedras.
Leia – se:
Art.1º Fica autorizado a CEMIG Geração e Transmissão S/A manter
vazão residual da PCH Rio de Pedras menor que a autorizada na condicionante da Portaria de Outorga nº 1746/2011, que é 70% da Q7,10
(1,7m³/s), durante o período seco de 2017, que se encerra no final de
outubro de 2017, observando as seguintes condições:
I - Semanalmente deverá ser informado ao IGAM o volume disponível
no reservatório de Rio das Pedras, a vazão média diária defluida pelo
reservatório na semana anterior e a vazão na Estação Fluviométrica de
Honório Bicalho.
II – Deverão ser elaborados Relatórios Mensais das atividades e disponibilizados ao órgão gestor, IGAM.
III - Manter uma vazão residual mínima de 30% da Q7,10 (0,72 m³/s)
na PCH Rio de Pedras.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2017. Maria de Fátima
Chagas Dias CoelhoDiretora Geral IGAM
01 992479 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas,
Noroeste de Minas e Alto São Francisco, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 44932/2016, Empreendedor: Caparaó Agropecuária Ltda,
Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02453/2017. *Processo:
44933/2016, Empreendedor: Caparaó Agropecuária Ltda, Município:
Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02454/2017. *Processo: 44934/2016,
Empreendedor: Caparaó Agropecuária Ltda, Município: Jaíba, Status:
Indeferido, Portaria: 02455/2017. *Processo: 44935/2016, Empreendedor: Caparaó Agropecuária Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido,
Portaria: 02456/2017. *Processo: 02410/2015, Empreendedor: AGROVEMA - Agropecuária Verde Mata Ltda, Município: Jaíba, Status:
Indeferido, Portaria: 02457/2017. *Processo: 26630/2016, Empreendedor: Frigorífico Maísa Ltda, Município: Glaucilândia, Status: Indeferido, Portaria: 02458/2017. *Processo: 02303/2016, Empreendedor:
Cevan Empreendimentos Ltda, Município: São Francisco, Status: Indeferido, Portaria: 02459/2017. *Processo: 14418/2015, Empreendedor:
Condomínio Residencial Vivendas do Lago, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02460/2017. *Processo: 03111/2016,
Empreendedor: Cerâmica Gorutuba Ltda - Filial, Município: Janaúba,
Status: Indeferido, Portaria: 02461/2017. *Processo: 20478/2016,
Empreendedor: Areias Janaúba Ltda - ME, Município: Janaúba, Status:
Indeferido, Portaria: 02462/2017. *Processo: 04225/2014, Empreendedor: Genildo Ferreira New York Bicalho, Município: Itacambira, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2017. *Processo: 37477/2015, Empreendedor: Auler Coelho, Município: Serranópolis de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 02464/2017. *Processo: 02682/2013, Empreendedor: Seleta e Boazinha, Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda, Município: Salinas, Status: Indeferido, Portaria: 02465/2017.
*Processo: 05897/2015, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, Município: Francisco Sá, Status: Indeferido, Portaria:
02466/2017. *Processo: 23493/2015, Empreendedor: Rima Industrial
S.A, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 02467/2017.
*Processo: 23494/2015, Empreendedor: Rima Industrial S.A, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 02468/2017. *Processo:
23495/2015, Empreendedor: Rima Industrial S.A, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 02469/2017. *Processo: 23496/2015,
Empreendedor: Rima Industrial S.A, Município: Buritizeiro, Status:
Indeferido, Portaria: 02470/2017. *Processo: 14309/2014, Empreendedor: Adelino Sacardo, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria:
02471/2017. *Processo: 14310/2014, Empreendedor: Adelino Sacardo,
Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 02472/2017. *Processo: 07762/2015, Empreendedor: Karina Neuls, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 02473/2017. *Processo: 04277/2015,
Empreendedor: Patrícia Lopes Ribeiro, Município: Guarda-Mor, Status:
Indeferido, Portaria: 02474/2017. *Processo: 28355/2015, Empreendedor: Renato Muller, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
02475/2017. *Processo: 08088/2015, Empreendedor: Antenor Beraldo
de Oliveira, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 02476/2017.
*Processo: 20195/2015, Empreendedor: Danilo Moreira, Município:
Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 02477/2017. *Processo: 28152/2014,
Empreendedor: Décio Bruxel, Município: Varjão de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 02478/2017. *Processo: 20680/2014, Empreendedor: Fernando Minoru Aoyagui, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 02479/2017. *Processo: 23818/2014, Empreendedor:
Giovani Batista Paludo, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 02480/2017. *Processo: 40214/2016, Empreendedor: Mart Minas
Distribuição Ltda, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 02481/2017. *Processo: 35288/2015, Empreendedor: Areião São
Luiz Ltda - ME, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02482/2017. *Processo: 31141/2013, Empreendedor: COFEDIL Comercial Fernão Dias Ltda, Município: Oliveira Status: Indeferido,
Portaria: 02483/2017. *Processo: 31142/2013, Empreendedor: COFEDIL - Comercial Fernão Dias Ltda, Município: Oliveira, Status: Indeferido, Portaria: 02484/2017. *Processo: 25539/2016, Empreendedor:
Comércio Rodrigues e Faria Ltda, Município: Pará de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 02485/2017. *Processo: 22949/2015, Empreendedor: Mineração e Comércio José Xavier Gonçalves Filhos Ltda
– ME, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 02486/2017.
*Processo: 14303/2014, Empreendedor: Posto Nicodemos Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02487/2017. *Processo: 06006/2014, Empreendedor: Rassa Indústria e Comércio de
Calçados Ltda, Município: Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 02488/2017. *Processo: 23556/2014, Empreendedor: Plena Alimentos Ltda, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
02489/2017. *Processo: 37725/2016, Empreendedor: Rio Rancho
Agropecuária S/A, Município: Conceição do Pará, Status: Indeferido,
Portaria: 02490/2017. *Processo: 17608/2013, Empreendedor: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Município: Lagoa da Prata, Status: Indeferido, Portaria: 02491/2017. *Processo: 23027/2013, Empreendedor: Morais e Reis Extração de Areia Ltda, Município: Pequi,
Status: Indeferido, Portaria: 02492/2017. *Processo: 20564/2014,
Empreendedor: Siderbrás Siderúrgica Brasileira Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02493/2017.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, NOROESTE DE MINAS
e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2017.
01 992401 - 1
