Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SONIA REGINA DE MELO ALFREDO TRANQUILINO DE MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 12246 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR ALFREDO DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd94c02 PODER JUDI

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 nome(s) da(s) executada(s) no CNIB , bem como para pesquisa(s) de bens de sua(s) propriedade(s), utilizando-se os convênios RENAJUD, INFOJUD e ARISP. Decorridos 45 (quarenta e cinco) dias sem garantia do juízo, inclua(m)-se o(s) nome(s) da(s) executada(s) no BNDT, e negative junte ao SERASA, por intermédio do convênio SERASAJUD, nos termos do disposto no artigo 883-A da CL

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 OSASCO/SP, data abaixo. 11543 proferido nos autos. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA CONCLUSÃO DECISÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. Petição ID nº d36b2a2. OSASCO/SP, data abaixo. Vistos, etc. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, primeira DESPACHO recl

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 14509 [...] a desconsideração da personalidade jurídica encontra sustentação, a partir do diálogo das fontes, no Código Tributário Nacional, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei n. 9.605/98, PODER JUDICIÁRIO no Código Civil e na Lei n. 12.529/11 e, em especial, nos princípios JUSTIÇA DO da despersonalização da

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7102 jurídica normativa. Disponível em https://www.conjur.com.br/2016mar-22/ministro-luiz-fux-cpc-seguranca-juridica-normativa. [2] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2000, p. 264. CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO [3] Dallegrave Neto, José Affonso. (In)aplicabilidade imediata dos honorários de sucumbência

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO 12071 ROGERIO BUENO ANTUNES(OAB: 299005/SP) LILIAN ELISA VIEIRA DAVID(OAB: 290859/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec8ea0 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2190 ADVOGADO LUCIANA TRANQUILINO DE MELO(OAB: 28355/PE) JANAINA SANTOS DA CUNHA(OAB: 36072/PE) TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 33525/PE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA DE SOUZA CARVALHO CARRASCO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 10756 OSASCO/SP, 14 de dezembro de 2021. INTIMAÇÃO CRISTIANE SERPA PANSAN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca63cda Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Pe

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12221 Processo Nº ATOrd-0003264-38.2012.5.02.0385 RECLAMANTE ISIDORO ANTONIO LOPES FILHO ADVOGADO BIANCA NATALI SILVA VIDAL(OAB: 427882/SP) ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO(OAB: 261271/SP) ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES(OAB: 302999/SP) ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585/SP) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JEAN DE MARTINO(OAB: 331842/SP) ADVOGADO CL

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2089 exarou despacho determinando as seguintes medidas: Nos autos do processo 0000949-61.2016.5.06.0231 este Juízo 1 – Reunião das execuções contra o executado CONSÓRCIO exarou despacho determinando as seguintes medidas: BIOTEC - CNPJ 13.451.627/0001.00 e elaboração de planilha única 1 – Reunião das execuções contra o executado CONSÓRCIO contendo todos valo