Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00000652-2301/2018 Samara Turismo Eireli - AFH-9406 – AI nº 184597 – mantido 00202093-2301/2017 Santana Transportes Ltda - OQS-1496 – AI nº E000000847 – mantido 00001867-2301/2018 Tayrone Queiroz da Silva - HHP-9591 – AI nº 199631 – mantido 00055911-2301/2018 Wagner Mendes Oliveira - OQD-6661 – AI nº E000002117 – mantido 00101360-2301/2018 Aderbal Borges da Cruz - HOS-6363 – AI nº 181104 – mantido 00163547-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00269ª Sessão Ordinária realizada em 21//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GSV4609 6759946 Empresa Gontijo De Transportes Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2684.03.18 PARTES: EMG/SEAP E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada em beneficio dos servidores e sentenciados do Presidio de Sete Lagoas/ MG. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por 12 meses, a contar de 20/12/2018. b) ORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028125-1, Jorge dos Santos Tavares, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/05/1995, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/04/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033669-1, Helio Barbosa Vieira, referente ao 6º quinquênio a partir de 23/11/2009, ficando, assim, ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HES6916 6628472 Cristian Ladislau F. Campos HFD4843 6691755 Dhara Transportes Ltda GSV5102 6634267 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH5583 6655603 Emp. Gontijo Transp. Ltda GWP6175 6661828 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH5343 6642627 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH6172 6634210 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH5564 6633143 Emp. Gontijo Transp. Ltda GSV4447 6647821 Emp. Gontijo Transp. Ltda GSV4493 6642812 Emp. Gontijo Transp. Ltda GSO9992 6668344 Geraldo Henrique Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HFS8009 6736947 William Alves Lima OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00242ª Sessão Ordinária realizada em 19//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMK2909 678312

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente JZI2150 6032039 Anderson Giovani Da Veiga GVU7323 5716075 Anderson Torres Felix OWT0731 5703266 Carlos Jose Gomes ESG3818 5613903 Celio Cardoso De Sa GWP5454 5587834 Claudio Roberto Da Silva JYF4068 5641865 Clovis Soares Moreira GKP3620 5992500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PUM6901 7653739 Emerson Vinicius Gomes Amorim GSV4822 7548897 Emp. Gontijo Transportes Ltda ITD8229 7582423 Felipe Junior Amaral GXZ1111 7670589 Geraldo Xavier Ribeiro Filho GXZ1111 7670751 Geraldo Xavier Ribeiro Filho OCZ7904 7480807 HI Transportes Ltda HKH8701 7616566 Janderson Alves De Oliveira OCV5819 7481941 Jose Martins Da Silva HFF2329 7526980 Larissa Diniz Goncalves GXS1916 7641796 Leonardo Alves Honorio GXS1916 7641795 Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NLD3628 7191463 Marcos Danilo Silva Pereira IHT8064 7234753 Marlon Silva Zampiere LLV2281 7271623 Monica Brazolino De Almeida NYG2189 7232057 Thais Cristina Leris Maipira Andrade MGQ6406 7179160 Transportes Neves Ltda ME HCK6411 7229130 Wilson Lima RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente MRN5557 7230026 Halyne Prates Franca OMA9120 7784994 Jose Alberto Da Silva NWT0496 7184492 Transul Transporte Ltda GQX4516 7232191 V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula da 00103ª Sessão Ordinária realizada em 16/01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente AWY5422 6739574 Candido Mariano T. E. Santo HGQ4773 6790030 Emp. Gontijo Transp. Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der