Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 1378 Nº 990.09.302961-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Univaldo Cândido Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA ANULAR A DECISÃO AGRAVADA, DEVENDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AGRAVANTE UN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 623 990.09.005024-1 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Eduardo Pereira - Apelante: Alexandre Estevam Bomfim Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, DESCLASSIFICADA A CONDUTA PARA FURTO SIMPLES, FIXAR AS PENAS DE ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 715 do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington da Silva Santos - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) 990.09.336587-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fábio da Silva Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 291 Fabre (OAB: 323941/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045313-48.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0045313-48.2012.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Mendes Caldeira Cemianko; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1280 78 - 0018361-83.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Univaldo Cândido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Svetlana Vladimirovna Biletsky (OAB: 226289/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 79 - 0002994-42.2012.8.26.0596 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 133 990.09.302657-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408.049; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jaime Gomes Santana; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1561 corporal por medida de segurança. v.u. - Advs: Ana Teresa Milanez Vasconcelos (OAB: 76770/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002284-22.2013.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Apelante: Diego Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIA