Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3524 de fls. 28/65. ??????????s fls. 66 dos autos, a parte autora em manifesta??o ? contesta??o, aduz que n?o reconhece como sua a assinatura exarada no contrato apresentado pelo requerido ?s fls. 58/61, bem como n?o reconhece o cr?dito de R$ 1.732,00 em sua conta banc?ria. ?????????Os autos vieram conclusos. ? o relat?rio, passo a decidir. II. FUNDAMENTA??O ?????????A parte requerida suscitou preliminares de

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2992 SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . DECIS?O INTERLOCUT?RIA 1. Determino a intima??o da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o Ju?zo: (i) se o valor do empr?stimo consignado objeto da a??o fora depositado em sua conta banc?ria, bem como se utilizou-se de tal numer?rio; caso negativo, dever? apresentar extrato banc?rio do per?odo compreendido entre os 30 (trinta) dias an

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3156 REMEDIOS Representante(s): OAB 23481 - WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 17314 - WAGNER LEAO SERRAO (ADVOGADO) OAB 8502 - ANASTACIO MARINHO (ADVOGADO) OAB 20601-A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . DECIS?O INTERLOCUT?RIA 1. Determino a intima??o da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o Ju?zo: (i) se

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3140 se. Expeça-se o necessário observando as cautelas legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 10 de março de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00037309720198140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 SANTA CRUZ DO SUL, 23 de Fevereiro de 2018 5187 Fundamentação ROZI ENGELKE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz Plantonista JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0020346-78.2017.5.04.0732 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE VENANCIO AIRES/RS ADVOGADO AUREO LUIZ JAEGER(OAB: 45232/RS) ADVOGADO MIRIAN TERESINHA SOMAVILLA(OAB: 78597/RS) RÉU ARIANE DA SILV

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 03, DJ 29.09.2003). A TODA EVIDENCIA, NAS CORTES SUPERIORES, PERF ILHA-SE O ENTENDIMENTO MANIFESTO DE QUE O REVOGADO 3, DO ART. 192 , DA C.F., CARECIA DE REGULAMENTACAO. FRENTE A ESSA EXEGESE, PARA AFASTAR A TESE DE AUTOAPLICABILIDADE DO CITADO ARTIGO, DEVENDO P REVALECER OS JUROS REMUNERATORIOS PACTUADOS NO CONTRATO. NO QUE T ANGE A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS E

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 UTILIZADO PELA AUTORA SO AUMENTOU AO LONGO DESSE PERIODO. ASSIM, RESTOU CLARO QUE A AUTORA ESTAVA USANDO DE UM SERVICO DESCONHECI DO POR ELA, E ISSO SE TORNA NITIDO AO ANALISAR AS FATURAS DE F. 1 16/176, AS QUAIS DEMONSTRAM QUE EM NENHUM MOMENTO A AUTORA UTILIZ OU O CARTAO DE CREDITO, A NAO SER, AO FAZER O EMPRESTIMO, PENSAND O TRATAR APENAS DO CONTRATO DE EMPRESTIMO CON

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 6/201), ARGUMENTANDO QUE NO QUE DIZ RESPEITO AO PRAZO PREVISTO PA RA ENTREGA DO IMOVEL EM QUESTAO, E DE CONHECIMENTO DO HOMEM MEDIO QUE UM IMOVEL ADQUIRIDO AINDA NA PLANTA, OU SEJA, COM ENTREGA FU TURA, COMO O QUE OCORRE NO CASO, ESTA SUJEITO A ATRASOS NO CRONOG RAMA DE OBRAS, DEVIDO A SERIE DE FATORES ENVOLVIDOS NA INCORPORAC AO E CONSTRUCAO DE UM EMPREENDIMENTO, OS QU

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3656 embargos de declara??o opostos pela parte demandada alegando, em s?ntese, que a senten?a foi omissa por ser il?quida. Requer que seja reformada para constar expressamente o valor a ser pago a t?tulo de danos materiais. Contrarraz?es nos autos. Decido Argumenta??o da embargante n?o se revelou suficiente a caracterizar a omiss?o apontada. N?o prospera a insurg?ncia de iliquidez, uma vez que a decis?o de

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2991 como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 10 de março de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00035830820188140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cr