42 Conclusão de Busca vanderlan alves da costa - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KALLIENA BATISTA DE SOUZA CAMPOS ACUSADO : ROMULO DE ABREU FERREIRA ADV ACUS : 5383 GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A AC USAÇÃO E DEPOIS DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUTOS DISPONÍVEIS
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 PROCESSO :1010288-78.2020.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Lucia Goncalves Menini ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010289-63.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 UNCIADO, BEM COMO EM RAZAO DE POSSIVEL PRESCRICAO EM ABSTRATO DA PENA E DE INSERCAO DOS DADOS DOS PRESENTES AUTOS NO SISTEMA NACIO NAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC), COM A CONSEQUENTE PESQUISA DO ENDERECO ATUALIZADO DO MESMO, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. COM O RETORNO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O CODIGO PENAL E, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DO CRIME DE AMEAC A, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES IMPUTADOS A MARIVALD O PEREIRA DA SILVA. TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/ 06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 OERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLI NHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO OC ORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIA L DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 IENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TE NTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 22 DE N OVEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACEN A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 77814-95.2018.8.09.0175 1162 ACAO PENAL GERSON TEODORO DE OLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADOR ES DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONFORME ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORR IDO NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA R ESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ)
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 549 Processo 1005894-62.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Tatiane Wagner Arquitetura Eireli - - Fernando Augusto Carlesci - - Tatiane Grecco Wagner - Vistos. - I O funcionamento do SAJ foi restabelecido nesta data, ainda de modo precaríssimo, viabilizando a apreciaç�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 487 MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1009352-53.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação do Jardim Residencial Portal dos Oitis - Adalberto Jose Tavares Falcão - Vistos. - Manifeste-se a autora, em quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada e, na mesma manife
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 586 recolhimento complementar da despesa postal referente à citação dos executados (AR+mão própria R$ 32,13 por carta). No silêncio, nova conclusão. I. - ADV: ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP), ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP), NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB 238195/SP), MILENE CRISTIN