Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 UPA E CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.978,92 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Julho de 2020 a 30 de Novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.882,42(cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR ADITAD

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 CESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. TENHO QUE O PRESENTE FEITO SE EN CONTRA APTO A SER JULGADO, UMA VEZ QUE SE PROCESSOU EM ESTRITA OB EDIENCIA AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, PARA A OBTENCAO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. A PRIORI, DESTACO QUE DESLINDE DA PRESENTE DEMANDA PRESCINDE DA PRODUCAO DE NOVAS PROVAS EM FUT URA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SE

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 cal), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra Civil de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Estevão Gomes’’, Localizada na Av. Portel, Zona Urbana do Município se Breves/Pa, Conforme Convênio nº 28/2022 Celebrado Entre A Secretaria De Est

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 45 Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 PROMITENTE: Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará, CNPJ nº 04.789.665/001-87, e o COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Parauapebas, CNPJ n° 22.980.999/0001-15. OBJETO: corrigir e adequar as distorções apontadas nos termos do Processo nº 201901596-00, referentes às cessões de 41 (quarenta e um) servidores públicos municipais temporários e 01 (um) comissionado, referenciados no ANEXO ÚNICO. OBRI

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.605 COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: : R$ 150.968,47 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Abril de 2020 a 15 de Abril de 2021. VAL

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 -SE O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. EM EPITOME, EIS O RELATO. DECI DO. ESTOU EMPENHADO NO CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PRO CESSUAL E, POR ISSO, SEM PREJUIZO DA FUNDAMENTACAO, DEIXAREI DE L ADO A ORNAMENTACAO DESTA DECISAO. MINHAS DESCULPAS AQUELES QUE EX IGEM ENSAIOS DE ESTILO E ERUDICAO1. CINGE-SE A DEMANDA A PRETENSA O RESISTIDA DO AUTOR EM RECEBER INDENIZAC

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 TOS QUE O REQUERENTE FOI FUNCIONARIO DA EMPRESA TRANSPORTADORA AT LANTA LTDA., NO PERIODO DE 07/06/1991 A 04/04/2011 E, EM RAZAO DO VINCULO EMPREGATICIO, ERA BENEFICIARIO DO PLANO DE SAUDE REQUERI DO. RESTA SABER SE O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NA HIPOTESE DO 1 D O ART. 31 DA LEI 9656/98. NOTE-SE QUE A LEI 9.656/98 ESTABELECE Q UE, O DIREITO DE MANUTENCAO COMO BENEFICI

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 para R$ 5.486,09; cod.165568, de R$ 5.962,65, para R$ 6.187,62. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada DATA DO ADITIVO: 18/01/2021 Protocolo: 633633 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180252 ORIGEM: CONTRATO nº 20180252 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADO :CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 111 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4736 90/95 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 006/2008 A Defensoria Pública do Estado de Roraima vem tornar público o resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2008, firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR e a empresa Editora Boa Vista LTDA oriundo do Processo nº. 025/2008. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por meio de alteração da CL�