Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que como consequência desse desastre resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de emergência, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 156, de 9 de abril de 2018, do Prefeito Municipal de Mato Verde, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 45.646, de 15 de julho de 2011, e tendo em vista os artigos 5º e 6° da Lei Complementar nº 89, de 12 de janeiro de 2006, o Decreto nº 44.601, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SILMONE SOARES TEIXEIRA SILMONE SOARES TEIXEIRA DENISE APARECIDA GOMES DOS SANTOS IRENIL VIEIRA GOUVEIA IVONE BARBOSA DA SILVA JANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SUELI MARIA DA SILVEIRA ALVES TAYLOR DE ANDRADE CORREA VERA MARIA FRANCO PAIVA 636417-8 636417-8 329179-6 334629-3 307001-8 3291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE PARACATU CAPITOLIO VICOSA CAREACU POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO EE PE ALVARO CORREA BORGES EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 RAFAEL HENRIQUE DOS REIS SANTOS MARIA IMACULADA MOREIRA MACHADO TELMA SUELY DA SILVA MORAIS SABRINA AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE PARACATU CAPITOLIO VICOSA CAREACU POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO EE PE ALVARO CORREA BORGES EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 RAFAEL HENRIQUE DOS REIS SANTOS MARIA IMACULADA MOREIRA MACHADO TELMA SUELY DA SILVA MORAIS SABRINA AND