Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 550 RELAÇÃO Nº 0585/2019 ADV: HELIO RIBEIRO COELHO JUNIOR (OAB 32055/CE) - Processo 0100309-23.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - AUTUADO: Ademilton Ramon Martins Santos - Vistos etc. Intime-se o advogado habilitado à fl. 31 para apresentar a resposta à acusação do réu Ademilton Ramon Martins Santos, n

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 472 0148986-21.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa AUTUADO: Alan da Silva Braulino - Wendel Inacio da Silva - Jeferson Nascimento da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus Alan da Silva Braulino, Jeferson Na

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 PROCESSO : 0147267-38.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Fabiana Barbosa Pinto ADVOGADO : 10958/CE - Silvana Lemos de Sousa REQUERIDO : José Marques de Freitas VARA: 8ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:00 horas PROCESSO : 0147274-30.2017.8.06.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : Igor

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 REQUERENTE : Francisco Lucas Gomes da Silva e outro REQUERIDO : Cicero Gomes de Lima VARA: 13ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:34 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0154224-84.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 110-00432/2019 - 10º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Carlos A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 635 - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - TERCEIRO: F.F.S.S. - Pelos fundamentos esposados no parecer retro do Órgão Ministerial, que dispensam dilações outras, determino o arquivamento do presente feito, com a devida baixa, considerando a perda do seu objeto. Outrossim, indefiro o pleito de acesso aos autos de fls. 94, considerando que o cliente do causídico

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 443 JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO DE PAULA PESSOA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LISE VASCONCELOS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0790/2019 ADV: EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA (OAB 10670/CE), ADV: JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 28644/ CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314A/CE) - Processo 0104846-33.2017.8.06.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 443 JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO DE PAULA PESSOA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LISE VASCONCELOS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0790/2019 ADV: EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA (OAB 10670/CE), ADV: JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 28644/ CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314A/CE) - Processo 0104846-33.2017.8.06.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2063 384 Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência REQUERENTE: LIVRARIA E PAPELARIA EDUCATIVA LTDA - EM FALÊNCIA e outro - Em vista da petição de fls. 2.533/2.536 e de seus fundamentos, defiro o pedido de autorização de leilão a ser realizado na data e condições solicitadas. Expeça-se o edital de pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 184 Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apdo/Apte: Ministerio Publico; 993.06.011661-4 (01020693.3/0-0000-000); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.03.016243-2/00; Assunto: Comunicação falsa de crime ou de contravenção; Apelante: Solange Reple Teixeira S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 492 “EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILIDADE, DEVERÁ DECLARÁ-LO DE OFÍCIO”. COMO É CEDIÇO, A PRESCRIÇÃO CONSTITUI MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E SEMPRE PRECEDE O EXAME DE QUALQUER OUTRO TEMA. DESSA FORMA JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RELATIVAMENTE À IMPUTAÇÃ