DOEPE 03/03/2017 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2017
CONTRATADA o valor total de R$ 92.986,03 (noventa e dois mil,
novecentos e oitenta e seis reais e três centavos), o qual será pago
com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1026">10.302.1033.4610.1026
NOTA DE EMPENHO Nº: 2015NE009016, emitida em 01/06/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2013, conforme os
termos do Parecer nº 48/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 20/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013
VALOR: O pagamento do valor será efetuado conforme definido
nas condições a seguir estabelecidas:
O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE à
CONTRATADA está estimado em R$ 23.088.376,20 (vinte e três
milhões, oitenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte
centavos), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais
consecutivas de R$ 1.924.031,35 (um milhão, novecentos e vinte
e quatro mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos), cujo valor é
composto de uma parte fixa correspondente a 70% do orçamento
mensal, e uma parte variável correspondente a 20% do orçamento
mensal, calculada com base na produção e 10% (dez por cento)
calculada com base na adesão de indicadores de qualidade.
As parcelas referidas no item anterior serão pagas mensalmente
até o quinto dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura dos
serviços efetivamente executados no mês anterior.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 31 de outubro
de 2023, quando completará 10 (dez) anos e desde que reste
demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno atendimento
das metas pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão
de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar,
conforme disposto no inciso X, do art. 10 da Lei Estadual nº
15.210/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1011">10.302.1033.4610.1011
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000464, emitida em 04/01/2016.
referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de R$
1.924.031,35 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, trinta
e um reais e trinta e cinco centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 05/2011, conforme os
termos do Parecer nº 16/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 20/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013.
VALOR: O pagamento do valor será efetuado conforme definido
nas condições a seguir estabelecidas:
O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE à
CONTRATADA está estimado em R$ 16.070.348,67 (dezesseis
milhões, setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta
e sete centavos), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas
mensais consecutivas de R$ 1.339.195,72 (um milhão, trezentos
e trinta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e setenta
e dois centavos), cujo valor é composto de uma parte fixa
correspondente a 70% do orçamento mensal, e uma parte variável
correspondente a 20% do orçamento mensal, calculada com base
na produção e 10% (dez por cento) calculada com base na adesão
de indicadores de qualidade.
As parcelas referidas no item anterior serão pagas mensalmente
até o quinto dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura dos
serviços efetivamente executados no mês anterior.
PRAZO: vigência do presente CONTRATO será de 02 (dois)
anos, contados da assinatura do presente termo, renovável por
sucessivos períodos, até o limite máximo de 17 de novembro
de 2021, quando completará 10 (dez) anos e desde que reste
demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno atendimento
das metas pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão
de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar,
conforme disposto no inciso X, do art. 10 da Lei Estadual nº
15.210/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1009">10.302.1033.4610.1009
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000481 e 2016NE000799,
emitidas em 04/01/2016.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia
de R$ 6.382.745,81 (seis milhões, trezentos e oitenta e dois mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 03/2011, conforme os
termos do Parecer nº 50/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 21/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013
VALOR: O pagamento do valor será efetuado conforme definido
nas condições a seguir estabelecidas:
O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE à
CONTRATADA está estimado em R$ 44.164.740,00 (quarenta
e quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil e setecentos e
quarenta reais), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas
mensais consecutivas de R$ 3.680.395,00 (três milhões,
seiscentos e oitenta mil e trezentos e noventa e cinco reais), cujo
valor é composto de uma parte fixa correspondente a 70% do
orçamento mensal, e uma parte variável correspondente a 20%
do orçamento mensal, calculada com base na produção e 10%
(dez por cento) calculada com base na adesão de indicadores de
qualidade.
As parcelas referidas no item anterior serão pagas mensalmente
até o quinto dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura dos
serviços efetivamente executados no mês anterior
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 17 de outubro
de 2021, quando completará 10 (dez) anos e desde que reste
demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno atendimento
das metas pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão
de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar,
conforme disposto no inciso X, do art. 10 da Lei Estadual nº
15.210/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1008">10.302.1033.4610.1008
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000501 e 2016NE002554,
emitidas em 04/01/2016.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da
quantia de R$ 25.963.851,21 (vinte e cinco milhões, novecentos
e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte
e um centavos), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada
do contrato.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
UPA NOVA DESCOBERTA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo:
a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2011,
conforme os termos do Parecer nº 34/15, exarado pela Comissão
Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão,
bem como do Parecer nº 07/2015, exarado pela Comissão Mista
de Avaliação e demais documentos anexos, tudo de acordo com
as disposições da Lei Estadual nº 15.210/2013; informar a nova
inscrição do número do CNPJ da CONTRATADA, no âmbito do
Contrato de Gestão número 002/2011, referente à prestação
dos serviços de saúde na UPA – NOVA DESCOBERTA, que
passa a ser o seguinte: CNPJ Nº 09.767.633/0005-28, conforme
informação prestada através do Ofício 015/2015, em anexo.
VALOR: O pagamento do valor será efetuado conforme definido
nas condições a seguir estabelecidas: O valor global anual a ser
repassado pelo CONTRATANTE à CONTRATADA está estimado
em R$ 15.089.265,12 (quinze milhões, oitenta e nove mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e doze centavos), mediante a liberação
de 12 (doze) parcelas mensais consecutivas de R$ 1.257.438,76
(um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e setenta e seis centavos), cujo valor é composto de
uma parte fixa correspondente a 70% do orçamento mensal, e
uma parte variável correspondente a 20% do orçamento mensal,
calculada com base na produção e 10% (dez por cento) calculada
com base na adesão de indicadores de qualidade.
As parcelas referidas no item anterior serão pagas mensalmente
até o quinto dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura dos
serviços efetivamente executados no mês anterior.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 03 de janeiro
de 2021, quando completará 10 (dez) anos e desde que reste
demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno atendimento
das metas pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão
de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar,
conforme disposto no inciso X, do art. 10 da Lei Estadual nº
15.210/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1022">10.302.1033.4610.1022
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000477 e 2016NE000886,
emitidas em 04/01/2016.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da
quantia de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente

ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CARLOS ROBERTO RIBEIRO
OBJETO:O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo
de serviços relativo à contratualização de 25(vinte e cinco)
angiografias cerebrais e 25 intervenções terapêuticas no serviço
de neuroradiologia intervencionista/mês acarretando o aumento
do percentual aproximado de 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis
por cento) ao valor mensal do contrato ao Contrato de Gestão de n
04/2011, correspondente ao importe de R$ 301.040,00(Trezentos
e um mil e quarenta reais), conforme os termos dos pareces de
n 04/15 e 08/15 em anexo,exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno do Contrato de Gestão, bem como da
nota técnica, emitida pela diretoria geral de Assistência Integral
á Saúde-DGAIS,que ficam fazendo parte integrante do presente
aditivo para os devidos fins legais, tudo em conformidade com o
anexo Técnico que integra este instrumento.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pela prestação dos serviços,
objeto do presente TERMO ADITIVO, o CONTRATANTE
repassará á CONTRATADA o valor total de R$ 3.612.480,00 (três
milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais), o
qual será pago com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentaria:
FONTE: 0101 e 144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302.1033.46101012
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº: 2015NE001021, 2015NE001464,
emitidas em 02/01/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo
de serviços referentes à contratação do 5º plantonista para a
Emergência Obstétrica do Hospital Dom Malan, a partir do mês
de março do corrente ano, bem como do 3º plantonista pediatra
e neonatologista para a sala de parto do referido hospital, a partir
do mês de maio de 2015, acarretando o acréscimo do percentual
de 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento) ao valor mensal
do Contrato de Gestão nº 07/2010, correspondente ao importe
mensal de R$ 323.261,65 (trezentos e vinte três mil, duzentos e
sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), conforme os
termos dos pareceres em anexo, exarados pela Comissão Técnica
de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão que ficam
fazendo parte integrante do presente instrumento contratual.
PRAZO: O presente aditivo terá seu prazo inicial a partir da data
de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do Contrato mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor do presente TERMO
ADITIVO será repassado à CONTRATADA em parcelas mensais
de R$ 323.261,65 (trezentos e vinte três mil, duzentos e sessenta
e um reais e sessenta e cinco centavos), sendo a primeira
parcela de R$ 108.413,29 (cento e oito mil quatrocentos e treze
reais), referente a contratação de 5° plantonista da emergência
obstétrica a ser pago a partir do mês março do corrente ano e a
partir de maio/15 o valor de R$ 214.848,36 (duzentos e quatorze
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos),
referente a contratação do 3° plantonista pediatra e neonatal,
cuja soma totaliza o importe acima, que será repassado com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 53041
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302.1033.4610.1005
NOTAS DE EMPENHO NSº: 2015NE001143 e 2015NE004495,
emitidas respectivamente em 02/01/2015 e 02/03/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/03/2015
VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo
de serviços referentes à realização de cirurgia eletiva pediátrica no
Hospital Dom Malan, a partir do mês de julho do corrente ano,
acarretando o acréscimo do percentual de 0,24% ao valor mensal
do Contrato de Gestão nº 07/2010, correspondente ao importe
mensal de R$ 11.333,56 (onze mil, trezentos e trinta e três reais
e cinquenta e seis centavos), conforme os termos do parecer em
anexo, exarados pela Comissão Técnica de Acompanhamento
Interno dos Contratos de Gestão e Nota Técnica/DGMMAS, que
ficam fazendo parte integrante do presente instrumento contratual.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor do presente TERMO
ADITIVO será de R$ 79.334,92 (setenta e nove mil, trezentos
e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) sendo pago à
CONTRATADA em parcelas mensais de R$ 11.333,56 (onze mil,
trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) sendo
a primeira parcela no valor de R$ 22.667,12 (vinte e dois milhões,
seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos) referente aos
meses de junho e julho, com os recursos oriundos da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 53041
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1005">10.302.1033.4610.1005
NOTA DE EMPENHO Nº: 2015NE008115, emitido em 01/07/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/07/2015

Ano XCIV • NÀ 41 - 11
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
inserção do Hospital Dom Malan para a execução de ações
inseridas na Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção
à Saúde – RAS, por meio da formação de especialistas na
modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema
Único de Saúde, em conformidade com a Portaria nº 1.248 GM/MS,
de 24 de junho de 2013, consoante plano de trabalho e Despacho
do Sr. Secretário de Saúde aprovando o PARECER TÉCNICO/
DGMMAS nº 22/2015 da Comissão Técnica de Acompanhamento
Interno dos Contratos de Gestão, que integram este instrumento
independentemente de transcrição.
PRAZO: O presente aditivo terá seu prazo inicial a partir da data
de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do Contrato mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor do presente TERMO
ADITIVO será repassado à CONTRATADA em parcela única de
R$ 169.010,40 (cento e sessenta e nove mil, dez reais e quarenta
centavos), que será repassado com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 53041
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302.1033.4610.1005
NOTA DE EMPENHO Nº: 2015NE009159, emitida em 31/08/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/09/2015
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL TRICENTENÁRIO - UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA IBURA.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 01/2011, conforme os
termos do Parecer nº 39/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 12/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013.
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 13.175.261,52 (treze
milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um
reais e cinquenta e dois centavos), mediante a liberação de 12
(doze) parcelas mensais consecutivas de R$ 1.097.938,46 (um
milhão, noventa e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e
quarenta e seis centavos), cujo valor é composto de uma parte fixa
correspondente a 70% do orçamento mensal, e uma parte variável
correspondente a 20% do orçamento mensal, calculada com base
na produção e 10% (dez por cento) calculada com base na adesão
de indicadores de qualidade.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 03 de janeiro
de 2021, quando completará 10 (dez) anos e desde que reste
demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno atendimento
das metas pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão
de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar,
conforme disposto no inciso X, do art. 10 da Lei Estadual nº
15.210/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1025">10.302.1033.4610.1025
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000475 e 2016NE000888,
emitidas em 04/01/2016
referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia
de R$ 7.149.166,00 (sete milhões, cento e quarenta e nove mil
e cento e sessenta e seis reais), devendo o valor restante ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE – HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: NELSON BORGES DE LIMA
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2013 e a renegociação
financeira e de metas assistências ao Contrato de Gestão nº 02/2013,
conforme os termos da Nota Técnica e planilha em anexo, bem como
a ADEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei Estadual nº
15.210/2013, com a sua consequente rerratificação e consolidação.
VALOR: R$ 19.618.265,22
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados a partir da data de assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B286
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nsº: 2014NE000743 e 2014NE002072,
ambas emitidas em 02/01/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/01/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – MESTRE
VITALINO