12 - Ano XCIV• NÀ 41
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: alteração no cronograma de implantação dos serviços
médicos, referente a permuta da especialidade de Cardiologia
Clínica, pela especialidade de Cirurgia Geral/Pediátrica da Casa
de Saúde Santa Efigênia para o Hospital Mestre Vitalino
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/10/2016
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPA IBURA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão
do reajuste ao repasse de custeio no âmbito do Contrato de
Gestão nº 001/2011, no percentual de 10,29% (dez vírgula vinte
e nove por cento), perfazendo o valor de R$ 113.010,25 (cento e
treze mil, dez reais e vinte e cinco centavos), elevando o custeio
mensal para R$ 1.210.948,71 (hum milhão, duzentos e dez mil,
novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), o
qual deverá ser aplicado a partir de agosto/2016.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura.
VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pelo reajuste ao
repasse de custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor total de R$
565.051,25 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e um
reais e vinte e cinco centavos), o qual será pago com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1025
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0013633, emitida em 03/10/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/10/2016
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
INSTITUTO
PERNAMBUCANO
DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE (IPAS, Organização Social) – UPA
IMBIRIBEIRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MICHEL DA SILVA CAVALCANTI
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão
do reajuste ao repasse de custeio no âmbito do Contrato de
Gestão nº 001/2010, no percentual de 9,98%, perfazendo o valor
de R$ 118.573,08 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e
três reais e oito centavos), elevando o custeio mensal para R$
1.399.524,97 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), o
qual deverá ser aplicado a partir de julho/2016
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura
VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pelo reajuste ao
repasse de custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor total de
R$ 711.438,48 (setecentos e onze mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e quarenta e oito centavos), o qual será pago com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0119
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1026
NOTA DE EMPENHO Nºs: 2016NE015776 e 2016NE015777,
emitidas em 01/12/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/12/2016
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
UPA CAXANGÁ
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão
nº 003/2010, conforme os termos do Parecer nº 30/15, exarado
pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos
Contratos de Gestão, bem como do Parecer nº 03/2015, exarado
pela Comissão Mista de Avaliação e demais anexos;
o ACRÉSCIMO do valor mensal de R$ 143.177,00 (cento e
quarenta e três mil, cento e setenta e sete reais) ao repasse
de custeio, no âmbito do Contrato de Gestão nº 003/2010,
à Organização Social Fundação Manoel da Silva Almeida,
em decorrência do aumento de despesas com o RH na UPA
CAXANGÁ, conforme os termos do Parecer nº 26/2015, exarado
o pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos
Contratos de Gestão e demais anexos;
VALOR: R$ 16.280.467,20
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados a partir da data de assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1023
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000474 e 2016NE000889,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
UPA CAXANGÁ
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
concessão do reajuste ao repasse de custeio no âmbito do
Contrato de Gestão nº 002/2009, no percentual de 9,60% (nove
vírgula sessenta por cento), perfazendo o valor de R$ 116.531,10
(cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e dez
centavos), elevando o custeio mensal para R$ 1.473.236,70 (hum
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
milhão, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis
reais e setenta centavos), o qual deverá ser aplicado a partir de
julho/2016.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura.
VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pelo reajuste ao
repasse de custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor total de R$
699.186,60 (seiscentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e
seis reais e sessenta centavos), o qual será pago com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1023
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0013637, emitida em 03/10/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/10/2016
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
UPA NOVA DESCOBERTA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão
do reajuste ao repasse de custeio no âmbito do Contrato de
Gestão nº 002/2011, no percentual de 9,28% (nove vírgula vinte
e oito por cento), perfazendo o valor de R$ 116.653,26 (cento e
dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e seis
centavos), elevando o custeio mensal para R$ 1.374.092,02 (hum
milhão, trezentos e setenta e quatro mil, noventa e dois reais e
dois centavos), o qual deverá ser aplicado a partir de agosto/2016.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura.
VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pelo reajuste ao
repasse de custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor total de R$
583.266,30 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta
e seis reais e trinta centavos), o qual será pago com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1022
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0013634, emitida em 31/10/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/11/2016
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE – UPA TORRÕES
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
concessão do reajuste ao repasse de custeio no âmbito do
Contrato de Gestão nº 002/2010, no percentual de 8,87% (oito
vírgula oitenta e sete por cento), perfazendo o valor de R$
106.630,92 (cento e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e
dois centavos), elevando o custeio mensal para R$ 1.308.546,56
(hum milhão, trezentos e oito mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), o qual deverá ser aplicado a
partir de agosto/2016.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura.
VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pelo reajuste ao
repasse de custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor total de
R$ 533.154,60 (quinhentos e trinta e três mil, cento e cinquenta
e quatro reais e sessenta centavos), o qual será pago com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1027
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0013632, emitida em 03/10/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/10/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE – HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: NELSON BORGES DE LIMA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
retificação do número do CNPJ do Hospital Regional Fernando
Bezerra, constante no Contrato de Gestão número 02/2013, que
passa a ser o seguinte: CNPJ N º 10.869.782/0009-00, conforme
documento de prova de inscrição no CNPJ, bem como a Nota
Fiscal de Serviços, que passam a fazer parte integrante do
presente instrumento para os devidos fins de direito
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO começa a vigorar a partir da
data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/03/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE - HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: NELSON BORGES DE LIMA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
implantação das ações e serviços públicos estratégicos de
Vigilância Epidemiológica no Hospital Regional Fernando Bezerra,
conforme os termos do parecer exarado pela Comissão Técnica
de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão e da nota
técnica DG-IAEVE nº 05/2015, exarada pela Diretoria Geral de
Informações e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica,
em anexo que fica fazendo parte integrante do presente
instrumento.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
TERMO ADITIVO é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será
pago à CONTRATADA em parcela única, mediante apresentação
da(s) fatura(s) devidamente atestada(s) pelo setor competente
do CONTRATANTE, com recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO Nº:2015NE00002924, 2015NE00002925,
emitidas em 02/03/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/03/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMI SURUBIM
– UPAE LIMOEIRO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA IRENE FERREIRA LIMA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais
e serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnico I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 448.818,75
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
de 12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente
ano
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/05/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE - HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: NELSON BORGES DE LIMA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo
de serviços referentes à contratação do segundo plantonista de
cirurgia geral e ortopedista para o Hospital Regional Fernando
Bezerra, a partir do mês de agosto do corrente ano, acarretando
o acréscimo do percentual aproximado de 7,51% (sete vírgula
cinquenta e um por cento) ao valor mensal do Contrato de Gestão
nº 02/2013, correspondente ao importe mensal de R$ 134.400,00
(cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme os
termos dos pareceres em anexo, exarados pela Comissão Técnica
de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão que ficam
fazendo parte integrante do presente instrumento contratual.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor do presente
TERMO ADITIVO será pago à CONTRATADA em parcelas
mensais de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e
quatrocentos reais) a partir do mês de agosto de 2015, totalizando
o importe de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais)
até 31 de dezembro do corrente ano, em obediência ao término
do exercício financeiro, o qual deverá ser pago com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1011
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nsº: 2015NE001018 e 2015NE006253,
emitidas em 02/01/2015 e 04/05/2015, respectivamente.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/07/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
SERRA TALHADA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais e
serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnicos I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 828.400,00
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
de 12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente
ano.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/05/2015
Recife, 3 de março de 2017
e serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnico I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 449.041,00
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
de 12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente
ano.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/05/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
AFOGADOS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
modificação quanto a redução do horário de funcionamento da
UPAE-Afogados da Ingazeira, com base na Cláusula Décima
Primeira do Contrato ora aditado, conforme a Nota Técnica
nº 132/2015 e o Parecer Técnico nº 18/2015 da Comissão
Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão,
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/07/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
SERRA TALHADA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2014, conforme os
termos do Parecer nº 56/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 24/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013
VALOR: R$ 9.940.800,00
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1030
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000457, emitida em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/03/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
AFOGADOS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 07/2014, conforme os
termos do Parecer nº 52/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 25/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013
VALOR: R$ 5.388.492,00
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1031
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000458, emitida em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
SERRA TALHADA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
modificação quanto a redução do horário de funcionamento
da UPAE-Serra Talhada, com base na Cláusula Décima
Primeira do Contrato ora aditado, conforme a Nota Técnica
nº 132/2015 e o Parecer Técnico nº 18/2015 da Comissão
Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão,
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/07/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMI SURUBIM
– UPAE LIMOEIRO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA IRENE FERREIRA LIMA
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 04/2013, conforme os
termos do Parecer nº 57/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 27/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013
VALOR: R$ 5.385.825,00
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1036
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000466, emitida em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
AFOGADOS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA- IMIP – HOSPITAL
PELÓPIDAS SILVEIRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CARLOS ROBERTO RIBEIRO
DE MORAES
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o
acréscimo do percentual de 4,03% (quatro vírgula zero três por
