48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 32610/2017
OBJETIVO: realizar formação inicial e continuada para professores
da educação básica, do projeto seminário para elaboração de
conteúdos para etnicidade e a diversidade étnico racial.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ALMEIRIM / 03/11/2017 - 11/11/2017 Nº Diárias: 8
ALMEIRIM / BELEM / 11/11/2017 - 11/11/2017 Nº Diárias: 0.5
NOME: AUGUSTO CESAR UCHOA SANTOS
MATRÍCULA: 184845 CPF: 14864533253
CARGO/FUNÇÃO: ASSIST.TECN.REF.XXVII / ATIV NIVEL
SUPERIOR
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 277028
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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ATO: PORTARIA Nº 042/2018-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2979/2017
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome: Tiago Luis Coelho Paes Barreto
Cargo: Assistente de Informática
Município: Belém
DOE: 33.503 de 23/11/2017
Obs.: Processo nº 1191070/2018
Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS
ATO: PORTARIA Nº 043/2018-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 3241/2017
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome: Victor Oliveira da Costa
Cargo: Professor
Município: Ananindeua
DOE: 33.530 de 04/01/2018
Obs.: Processo nº 1196675/2018
Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS
Protocolo: 276801
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 989/2018 DE 02/02/2018
Designar WALCILENE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
5506573/2, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEF Feliz Luzitania/Icoaraci/
Belém, durante o impedimento do titular, no período de
02/01/2018 a 15/02/2018.
PORTARIA Nº.: 990/2018 DE 02/02/2018
Designar ANA LUCIA SANTOS MIRANDA, Matrícula nº
57190314/2, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Pe. Benedito Chaves/
Belém, durante o impedimento do titular, no período de
27/11/2017 a 10/01/2018.
PORTARIA Nº.: 982/2018 DE 02/02/2018
Designar LUCILEA DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 3232190/3,
Especialista em Educação , para responder pela função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Dr Ulisses Guimaraes/Belém,
durante o impedimento do titular, no período de 02/01/2018 a
15/02/2018.
PORTARIA Nº.: 981/2018 DE 02/02/2018
Designar SILVIA PATRICIA SAUMA NUNES, Matrícula nº
5755794/1, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Dr. Freitas/Belém,
durante o impedimento do titular, no período de 22/12/2017 a
04/02/2018.
FISCALIZAR
PORTARIA Nº 000127/2018 DE 01/02/2018
ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 04/07/2017, A PORTARIA Nº
007169/2017 DE 07/06/2017, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES
JOSÉ MARIA DA COSTA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 406848-3,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I, COMO FISCAL DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2014, E MARIA
DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, MATRÍCULA Nº 8093296-1,
COMO SUPLENTE DE FISCAL.
ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 26/12/2017, O(A)
SERVIDOR(A) MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA,
MATRÍCULA Nº 8093296-1, TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 026/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA TOKIO MARINE
SEGUROS S.A, CUJO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS PARA UM QUANTITATIVO
DE 4.000 (QUATRO MIL) ESTAGIÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO CONFORME AS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) MARIA JOSÉ DA SILVA
GOMES, MATRÍCULA Nº 57197348-3.
Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 000128/2018 DE 01/02/2018
ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 22/12/2017, A PORTARIA
Nº 011647/2011 DE 17/08/2011, QUE DESIGNOU A SERVIDORA
SANDRA DO SOCORRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7523711, ESCREVENTE DATILÓGRAFO REF. III, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 012/2010.
ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 22/12/2017, O(A)
SERVIDOR(A) SANDRA DO SOCORRO COSTA DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 752371-1, ESCREVENTE DATILÓGRAFO REF. III,
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 012/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO - SEDUC E FLÁVIA HAMUDE DRUMON, CUJO
OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO
DA EEEF. PROFª GUAJARINA DE SOUZA DA SILVA, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDORA SHIRLEY DE JESUS
EVANGELISTA FRANÇA, MATRÍCULA Nº 491616-1.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 996/2018 DE 05/02/2018
Nome: MARIA HELENA DE AMORIM GILLET
Matrícula:468878/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Barao do Rio Branco/Belém
Período: 05/02/18 a 05/04/18 – 06/04/18 a 04/06/18
Triênios:11/04/90 a 10/04/93 – 11/04/93 a 10/04/96
PORTARIA Nº.: 907/2018 DE 31/01/2018
Nome: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA COSTA
Matrícula:2023237/2 Cargo:Professor
Lotação:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
Período: 02/03/18 a 30/04/18
Triênios:01/06/12 a 31/05/15
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 129/2018 DE 02/02/2018
Nome: SOCORRO DE NAZARE COHEN SILVA
Matrícula:5483131/4 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2015
Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 983/2018 DE 02/02/2018
Nome: ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
Matrícula:57213511/1 Período:01/03 à 30/03/18 Exercício:2018
Unidade:EE Yolanda Leduc Peralta/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 984/2018 DE 02/02/2018
Nome: SOCORRO DE NAZARE COHEN SILVA
Matrícula:5483131/3 Período:01/02 à 17/03/18 Exercício:2016
Unidade:ERC Alexandre Nicomedes/Belém
PORTARIA Nº.: 985/2018 DE 02/02/2018
Nome: SOCORRO DE NAZARE COHEN SILVA
Matrícula:5483131/3 Período:18/03 à 01/05/18 Exercício:2017
Unidade:ERC Alexandre Nicomedes/Belém
PORTARIA Nº.: 289/2017 DE 04/12/2017
Nome: HUDSON DE SOUZA ALVES
Matrícula:5926972/1 Período:03/04 à 02/05/18 Exercício:2017
Unidade:EEEF Dep Americo Pereira Lima/Juruti
Protocolo: 277083
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
OBJETO
O objeto desta Chamada Pública constitui-se na convocação
de interessados a representar esta Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC no Programa de Eficiência Energética-PEE das
Centrais Elétricas do Pará-CELPA no ano de 2018 em decorrência
da Chamada Pública de Projetos-CPP 0001/2017.
JUSTIFICATIVA
A presente chamada se fundamenta na necessidade de
convocação de ESCO`s (Energy Services Company) que possam
representar a SEDUC junto à CPP-CELPA 0001/2017, de modo
a arrecadar recursos para execução de projetos de eficiência
energética.
DA NÃO SUJEIÇÃO A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
O serviço prestado pelas ESCO’s participantes não serão em
nenhuma hipótese remunerados por esta Secretaria. Além
disso, dada a grande demanda de Unidades Escolares sujeitas
ao programa, e a baixa oferta de Companhias desta natureza
na região (atestada pelo setor competente), há manifesta
inviabilidade de competição, podendo participar da chamada
todas as ESCO’s interessadas.
QUALIFICAÇÃO
REQUERIDA
DAS
INSTITUIÇÕES
PARTICIPANTES
São elegíveis para fins de assinatura do instrumento de parceria
as ESCO`s que atenderem aos critérios estabelecidos pela
entidade promotora do programa.
Os critérios de seleção estão estabelecidos no edital de Chamada
Pública de Projetos CPP 001/2017 encontram-se disponíveis
no sítio eletrônico da referida chamada pública (http://celpa.
chamadapublica.com.br) na aba: “Critérios de Seleção”
AGRUPAMENTO
DAS
UNIDADES
ESCOLARES
PARTICIPANTES
Parágrafo Primeiro: As Unidades Escolares disponíveis para
participação na chamada pública estão abaixo relacionadas.
JURISDIÇÃO
CIDADE
UNIDADE
USE 02
Belém
EEEFM SALESIANA DO TRABALHO
USE 05
Belém
E.E. DEODORO DE MENDONÇA
USE 03
Belém
E.E.M.PAES DE CARVALHO
USE 09
Belém
EEEFM PEDRO AMAZONAS PEDROSO
USE 07
Belém
MADRE ZARIFE SALES
USE 02
Belém
EE DE EDUCACAO TECNOLOGICA ANISIO TEIXEIRA
USE 07
Belém
E. E. AUGUSTO MEIRA
USE 02
Belém
ETEPA MAGALHAES BARATA
USE 05
Belém
ESCOLA JUSTO CHERMONT
USE 03
Belém
IEEP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
USE 07
Belém
EEEM ALEXANDRE ZACARIAS DE ASSUNCAO
USE 09
Belém
EEEFM VISCONDE DE SOUZA FRANCO
USE 01
Belém
E.E.E.F ALMIRANTE GUILLOBEL
USE 09
Belém
EEEFM MAL CORDEIRO DE FARIAS
USE 13
Belém
EETEPA PROF FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO (CACAU)
USE 11
Belém
EEEFM PROF PALMIRA GABRIEL
USE 05
Belém
ULISSES GUIMARÃES
USE 08
Belém
EEEF PROFA HILDA VIEIRA
USE 08
Belém
COL. INTER. FRANCISCO NUNES
USE 04
Belém
EEEF ANTONIA PAES DA SILVA
USE 11
Belém
EEEM Manoel Leite Carneiro
USE 05
Belém
APAE
USE 06
Belém
E. E. MARIO BARBOSA BEL
USE 12
Belém
E.E.M.AVERTANO ROCHA
USE 19
Belém
EEEM PADRE EDUARDO
USE 06
Belém
EEEFM DR CELSO MALCHER
USE 12
Belém
EEEFM TEODORA BENTES
USE 01
Belém
EEEFM DOM PEDRO I
USE 06
Belém
EEEIFM BRIGADEIRO FONTENELLE
USE 01
Belém
NEL-SEDUC
USE 09
Belém
E E LAURO SODRE
USE 01
Belém
EEEIF RUY PARANATINGA BARATA
USE 10
Belém
EEEM DR JOSE MARCIO AYRES
USE 01
Belém
ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER
USE 02
Belém
EEEM MAGALHAES BARATA
USE 11
Belém
EEEM RAYMUNDO MARTINS VIANNA
USE 09
Belém
EEEFM PAULINO DE BRITO
USE 11
Belém
EEEFM WALDEMAR HENRIQUE - CAIC
USE 09
Belém
NIED/DIED
USE 09
Belém
E.E. JARBAS PASSARINHO
USE 07
Belém
E.E.E.F.M. PAULO MARANHÃO
USE 03
Belém
EEEF SANTA MARIA DE BELEM
USE 04
Belém
E.E.FREI DANIEL
USE 08
Belém
E.E.E.F PRESIDENTE COSTA E SILVA
USE 05
Belém
ERC. FILIPPO SMALDONE
USE 08
Belém
EEEF PROF TEMISTOCLES DE ARAUJO
USE 02
Belém
E.E. PROFA. GRAZIELA MOURA RIBEIRO
USE 13
Belém
ESCOLA ESTAD DO OUTEIRO
USE 05
Belém
E.E.E.F.M.VILHENA ALVES
LOTES
1
2
3
4
5
