DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 49
Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
USE 07
Belém
E.E. DR.ANIBAL DUARTE
USE 10
Belém
EEEFM PROFA MARIA LUIZA DA COSTA REGO
USE 02
Belém
EEEFM JOSE ALVES MAIA
USE 19
Belém
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
USE 02
Belém
ESCOLA ESTADUAL ROSALINA ALVARES CRUZ
USE 10
Belém
EEEF ALDEBARO KLAUTAU
USE 09
Belém
UEES PROF YOLANDA MARTINS E SILVA
USE 10
Belém
EEEF AMERICO SOUSA DE OLIVEIRA
USE 12
Belém
E.E. CEL. SARMENTO
USE 03
Belém
E.E. GENERAL GURJAO
USE 02
Belém
E.E. SANTA LUZIA
USE 13
Belém
EEEFM MARIA ANTONIETA SERRA FREIRE
USE 04
Belém
EEEF PROF CELINA ANGLADA
USE 09
Belém
EEEF DOM PEDRO II
USE 03
Belém
E. E. E. F. TIRADENTES I
USE 01
Belém
E E E F ESTHER BANDEIRA GOMES
USE 03
Belém
EEEFM DAVID SALOMAO MUFARREJ
USE 13
Belém
EEEF CRUZEIRO DO SUL
USE 13
Belém
ERC - DR RODOLFO TOURINHO
USE 13
Belém
EEEFM PROF PORANGA JUCA
USE 11
Belém
E.E. PROF.RUTH ALMEIDA DOS S. ALMEIDA
6
celebrar o Termo de Compromisso estarão sujeitas ao regime
jurídico de fiscalização e execução de acordos de vontade da
administração pública, dispostos nos artigo 86 e 87 da Lei
8.666/1993.
DO PRAZO
O prazo final de entrega das propostas de projeto para a CPP
001/2017-CELPA, conforme disposto em seu edital de Chamada
Pública é 16/02/2017
Belém, 05 de Fevereiro de 2018
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 277120
..
USE 11
Belém
E.E. PROF.SANTANA MARQUES
USE 13
Belém
EEEFM IZABEL DOS SANTOS DIAS
USE 06
Belém
ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO OLIMPIO
USE 01
Belém
EEEFM PROF RENATO PINHEIRO CONDURU
USE 07
Belém
EEEFM BARAO DE IGARAPE MIRI
USE 03
Belém
ERC S PIO X
USE 05
Belém
EEEF BENJAMI
USE 05
Belém
E.DR. FREITAS
USE 01
Belém
E.E. JONATHAS P. ATHIAS
USE 04
Belém
E.E. GONCALO DUARTE
USE 07
Belém
ESC 15 OUTUBRO
USE 05
Belém
E.E. MAROJA NETO
USE 12
Belém
EEEFM PROF JORGE LOPES RAPOSO
USE 03
Belém
E.E. ARTUR PORTO
USE 04
Belém
E E E F M PROF RUTH ROSITA DE GONZALEZ
USE 07
Belém
ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT
USE 16
Belém
E.E. PROF.JOSE VALENTE RIBEIRO
USE 02
Belém
E.E. VERA SIMPLICIO
USE 02
Belém
E E DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO AFONSO
USE 01
Belém
ESCOLA E.E.F. Pratinha II
USE 04
Belém
ERC ALZIRA TEIXEIRA SOUZA
USE 09
Belém
EEEFM PROFA ALBANIZIA DE OLIVEIRA LIMA
USE 07
Belém
ERC ROSA GATTORNO
USE 19
Belém
EEEFM ABERLARDO LEAO CONDURU
USE 08
Belém
E.E. ALMIRANTE TAMANDARE
USE 02
Belém
E.E. WALDEMAR RIBEIRO
USE 16
Belém
ESC EST PROF NAGIB COELHO MATNI
USE 11
Belém
E.E. PROF. MARIA GABRIELA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
7
.
.
.
PORTARIA
.
8
9
10
Parágrafo Segundo: Um mesmo agrupamento de Unidades
Escolares não poderá ser selecionada por mais de uma ESCO
para fins de desenvolvimento do projeto.
Parágrafo Terceiro: Para a escolha da Unidade Escolar será dada
a preferência àquela ESCO que realizou primeiro a visita técnica,
conforme atestado pela Diretoria de Recursos Tecnológicos e
Imobiliários - DRTI/SEDUC.
DO TERMO DE COMPROMISSO
Após a visita técnica, havendo interesse pela elaboração do
projeto daquele lote, será firmado Termo de Compromisso com
esta Secretaria.
O Termo de Compromisso utilizado será o disponível no
sítio eletrônico da Chamada Pública CPP 001/2017 (http://
celpa.chamadapublica.com.br) na aba: “Anexo B: Termo de
Compromisso”.
DA FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR DANOS
CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO
Parágrafo Primeiro: Será parte integrante do termo de
compromisso a Portaria de Fiscalização, que designará fiscal
para acompanhar a execução do projeto caso seja selecionado.
Parágrafo Segundo: As empresas interessadas que vierem a
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 284/18, de 01 de fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao(a)
servidor(a)
NEIVALDO
FIALHO
DO
NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5833809/ 2, cargo de Agente
Administrativo B - II, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas,
Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2015/2017, para referencia III da Classe B, do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 19.01.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 285/18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) JOANA DARC MOURAO MACHADO,
Id. Funcional nº 5091934/ 1, cargo de Auxiliar de Serviços C
- II, lotado no Gabinete da Reitoria, Progressão Funcional por
Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III
da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
23.01.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 286/18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) SILVANA DO SOCORRO DOS
ANJOS OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5893455/ 1, cargo de Agente
Administrativo B - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do
Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Qualificação
Profissional/ Conclusão de Curso de Nível Superior, para
referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 23.01.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 287/18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARILDA MARIA DA SILVA,
Id. Funcional nº 5897290/ 1, cargo de Agente Administrativo
B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
IV, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo
2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 23.01.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 276781
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 57/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: ANA MARIA DE CARVALHO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 85/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: BRUNO SEBASTIAO RODRIGUES DA
COSTA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 71/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: ELAINE AUGUSTA DAS NEVES FIGUEIREDO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 84/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: EUSOM PASSOS LIMA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 70/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: FABIOLA AZEVEDO BARAUNA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 95/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: GILBERTO ALCIDO WIESENHUTTER
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 88/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: JOAO DOUGLAS MOTA PIMENTEL
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 99/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: LARISSA BUENANO RIBEIRO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 91/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019
NOME DO SERVIDOR: MANUELA LIMA CARVALHO DA ROCHA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
TIPO: Temporário
ATO: Contrato n º 74/18
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018
