176 diário oficial Nº 34.539
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/
PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2021, para
Registro de Preço, Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão
de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 13 de Abril
de 2021 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e Anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00 às 12:00hs,
cplsntm@gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 641119
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°019/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/SRP/PMSA
www.portaldecompraspublicas.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de construção: cimento CP 2F e cimento CP 3 para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Abertura no dia 14/04/2021 ás 09:00hs.
Cópia do Edital será obtida através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com,
Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, e sala da
CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas Cel.: (94) 99113 9846.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 641122
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021
exercer suas funções em razão de força maior ou por conveniência administrativa justificada, o procedimento administrativo será conduzida por Pregoeiro Ad Hoc da Prefeitura Municipal de Santarém, dentre os membros da Equipe
de Apoio, com a ciência da Secretária para a ratificação dos atos realizados.
Art. 2º - Para atuar como auxiliar ou equipe de apoio do Pregoeiro nas
licitações da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, realizadas na modalidade pregão, ficam designados os seguintes servidores:
Cristiane Torres dos Santos Oliveira;
Irlaine Maria Figueira da Silva;
Luana Carla Costa Silva;
Marcia Rochelli Santos de Sousa
Art. 3º - O Pregoeiro designado pela PORTARIA fica autorizado a requisitar
junto a Secretaria de Saúde, técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.
Art. 4º - Será de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal que solicitar a realização da licitação, na modalidade Pregão, a exata indicação da
Dotação Orçamentária e do Termo de Referência.
Art. 5º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Publique-se, registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 30 de março de 2021. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal De Saúde/Decreto n°
744/2021 - GAP/PMS de 22 de Março de 2021.
PORTARIA Nº 042/2021, de 30 de março de 2021.
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém, designa seus membros para atuarem na condução
dos processos licitatórios, e de outras providências. A Secretária Municipal
de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS e em cumprimento ao disposto no Art. 51
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém, que se destina a processar e julgar os
processos licitatórios nas modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, em todas as suas fases, especialmente:
I - Efetuar a habilitação preliminar;
II - Efetuar a inscrição em registro cadastral suas alterações ou cancelamento;
III - Apreciar e julgar as propostas apresentadas.
§1º Processar e julgar as dispensa e Inexigibilidade de licitação, observando a
documentação cadastral, bem como apreciar e julgar as propostas apresentadas.
Art. 2º. Para compor a Comissão Permanente de Licitação por 12 meses,
ficam designados os seguintes servidores: Celina da Silva Liberal - Presidente; Gledson Esmilly Sousa Bentes - Membro; Irlaine Maria Figueira da
Silva - Membro; Cristiane Torres dos Santos Oliveira - Membro. Registrese, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém-PA, 30 de março
de 2021. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/
Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 641121
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEFIN
PORTARIA Nº 013/2021 - SEFIN/GAB, 29/03/2021.
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de Licitações
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Moita Cardoso, matrícula nº 64149,
como Fiscal Titular e Floriano Lira Cunha, matrícula nº 23545, como Fiscal
Substituta do Processo Administrativo nº 2021/007 - SEFIN, que tem como
objeto Locação De Imóvel Não Residencial, destinado ao funcionamento
da Divisão de Fiscalização Tributária e Procuradoria Fiscal do Municipal,
visando atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de
Finanças - SEFIN, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se
e Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 29 de
março de 2021. Maria Josilene Lira Pinto -Secretária Municipal de Finanças/
Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS
Protocolo: 641120
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
PORTARIA Nº 041/2021 - SEMSA - Santarém-PA, 30/03/2021.
Designa Pregoeiro E Auxiliares De Pregoeiro Da Semsa Que Atuará Na Condução Das Licitações Realizadas Na Modalidade Pregão. A Sra. Vânia Maria
Azevedo Portela, Secretária Municipal de Saúde, Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 20.121/2016 e pelo
Decreto n° 744/2021 - GAP/PMS de 22 de Março de 2021, conforme o Regulamento da Licitação na modalidade Pregão, constante no inciso II, do Art.
7°, do anexo I, do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, e da Lei 10.520/2002 e também no que couber os
dispositivos legais constantes da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar: Aldêmia Regis Corrêa, Gledson Esmilly Sousa Bentes,
Roberto Cesar Lavor dos Santos como pregoeiros da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, nos processos licitatórios, nas licitações realizadas na
modalidade pregão, cabendo-lhes a responsabilidade de processar e julgar
tais processos licitatórios, em todas as suas fases, especialmente:
I - Apreciar e julgar as propostas apresentadas;
II - Efetuar a inscrição em registro cadastral dos lances ofertados;
III - Efetuar a habilitação das propostas classificadas.
Parágrafo Único: Considerando a impossibilidade do Pregoeiro designado
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00002
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público o processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTO DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
A abertura será no dia 14/04/2021 às 14:00hs, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré,
nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min
às 13h00min, de segunda a sextafeira no portal da transparência desta
municipalidade e no mural de licitações do TCM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00017 O Município de São Domingos
do Capim através da Pregoeira, torna público o processo Licitatório do Tipo
Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/
PA. A abertura será no dia 19/04/2021 às 10:00hs, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré,
nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira no portal da transparência desta
municipalidade e no mural de licitações do TCM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00028 O Município de São Domingos
do Capim através da Pregoeira, torna público o processo Licitatório do Tipo
Menor Preço por item que versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE
CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E IMPRENSA OFI-
