diário oficial Nº 34.600 73
Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 526/2021- GAB/SEAP, 21 de maio de 2021
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor THIARA DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº.
5916503, para responder pela COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA no CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ III, a contar de 19 de
maio de 2021 até ulterior deliberação.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 662021
PORTARIA N°. 524/2021- GAB/SEAP, 21 de maio de 2021
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Matrícula nº. 5902749, para
responder pelo cargo de CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO, com lotação na CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA, no período de 02 de junho
de 2021 a 30 de junho de 2021, em substituição do titular RENATO NUNES
VALLE, Matrícula nº 57174288 que estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 662016
PORTARIA N°. 525/2021- GAB/SEAP, 21 de maio de 2021
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Matrícula nº.
54196889, para responder pelo cargo de CORREGEDOR METROPOLITANO,
com lotação na CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA, no período de 02
de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, em substituição do titular VITOR
RAMOS EDUARDO, Matrícula nº 5902749 que estará respondendo, interinamente, pelo cargo de Corregedor Geral Penitenciário.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 662017
PORTARIA N°514/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) LENILSON AMARAL DOS SANTOS, matrícula funcional n° 5952825, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC, no período de
01/06/2021 a 30/06/2021, em substituição ao titular Jacicléia Ramos Fernandes,
matrícula funcional n° 54196404, que estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661885
PORTARIA N°515/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) MÁRCIO RAMOS CORDEIRO, matrícula funcional n°
5954287, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Cadeia Pública Jovens e Adultos, no período de
05/04/2021 a 04/05/2021, em substituição ao titular Rony Cley de Oliveira Reis,
matrícula funcional n° 5922325, que esteve em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661886
PORTARIA N°516/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) TEÓFILO PAES DA COSTA, matrícula funcional n°
5958165, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Centro
de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP, no período de 01/06/2021
a 30/06/2021, em substituição ao titular Alexandre Ferreira da Silva, matrícula funcional n° 54180879, que estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661887
PORTARIA N°517/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) WAGNER REIS DO VALE, matrícula funcional n°
80015460, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Central de Triagem da Marambaia - CTMAB, no período
de 01/06/2021 a 30/06/2021, em substituição ao titular Everaldo Tavares Correa,
matrícula funcional n° 57202906, que estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661888
PORTARIA N°510/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR a servidora ELIESE BARBOSA VIEIRA, matrícula funcional n°
54188607, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Centro
de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC, no período de 03/05/2021
a 01/06/2021, em substituição à titular Enilda Sousa Pires, matrícula funcional n° 5855730, que está em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661873
PORTARIA N°512/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO DE AMORIM PALLASS, matrícula
funcional n° 5850592, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no
Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, no período de 04/01/2021
a 02/02/2021, em substituição ao titular Kênia Cristina Vieira Oliveira, matrícula
funcional n° 57202128, que esteve em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661879
PORTARIA N°511/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCILENE PACHECO CARDOSO, matrícula funcional n° 57192543, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação do Coqueiro - CRC, no período de 03/05/2021 a
01/06/2021, em substituição à titular Raquel Keila Correa da Silva, matrícula
funcional n° 57191969, que está em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661876
PORTARIA N°513/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 26 de maio de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) BENEDITO CARLOS NUNES MONTEIRO, matrícula
funcional n° 5630592, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação
no Central de Triagem Metropolitana IV - CTM IV, no período de 05/04/2021
a 04/05/2021, em substituição ao titular Daniel Pires de Oliveira, matrícula
funcional n° 5414997, que esteve em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 661882
ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 2584/2020 de 15/12/2020 – Suprimento
de Fundos, publicada no dia 21/12/2020 no DOE N° 34.441, Protocolo:
613323. Onde se lê: Prazo de aplicação: 5(cinco) dias; Leia-se: Prazo de
aplicação: 16 (dezesseis) dias.
Protocolo: 662123
Errata da PORTARIA Nº 2579/2020 de 11/12/2020 – Suprimento de Fundos, publicada no dia 15/12/2020 no DOE N° 34.435,
Protocolo: 611827. Onde se lê: Prazo de aplicação: 10(dez) dias;
Leia-se: Prazo de aplicação: 20 (vinte) dias.
Protocolo: 662124
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 840/2021 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 28 DE MAIO DE 2021.
Nome: LAZARO SENA DA SILVA, Matrícula nº 5909887/3 Cargo: Agente
Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 20/05/2021 a 29/05/2021.
Protocolo: 661939
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 209 DE 31 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado
de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
- Os termos do Processo nº 2021/424159 de 22/04/2021.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores relacionados abaixo a se deslocarem ao município de BRAGANÇA/PA, no período de 01 a 02.06.2021.
Servidor (a)
Objetivo
Realizar visita técnica em prédios de patrimônio histórico.
KARINA VIDAL MORIYA, matrícula nº 57223694/2, CPF:
636.528.542-68, ocupante do cargo de Diretoria do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
REGINA DO SOCORRO SANTIAGO XAVIER, matrícula nº
57207982/3, CPF: 649.619.662-15, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Cultural-Arquiteta.
SABRINA CAMPOS COSTA, matrícula nº 57176033/2, CPF:
622.079.202-59, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Cultural-Turismóloga.
Realizar visita técnica em prédios de patrimônio histórico.
Realizar visita técnica em prédios de patrimônio histórico.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (uma
e meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 31 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 662152
