96 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271
Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023
Organização Social: Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá – FUNDAÇÃO GUAMÁ (CNPJ nº
11.024.200/0001-09)
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado.
Protocolo: 899797
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 001/2015 – SECTET/FUNDAÇÃO GUAMÁ
Contrato de Gestão: Nº 001/2015
Nº do Termo Aditivo: 23
Data da Assinatura: 27/01/2023
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o
Plano de Trabalho do 17º TA ao Contrato de Gestão nº 001/2015, em virtude de ajustes na execução físico-financeira (remanejamento orçamentário
entre elementos de despesas e readequação da duração e do detalhamento
das ações), passando seu Plano de Trabalho a vigorar de acordo com o
ANEXO, que faz parte deste Termo Aditivo.
Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)
Organização Social: Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá – FUNDAÇÃO GUAMÁ (CNPJ nº
11.024.200/0001-09)
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado.
Protocolo: 899801
NOTIFICAÇÃO
Em conformidade a PORTARIA 1.074/2022 - SECTET (processo
2022/1501365) promulgado em diário oficial do Estado no dia 23/11/2022,
a Comissão de sindicância investigativa notifica o Sr. Carlos Von Paungartten
Pereira, a comparecer no dia 03/02/2023 as 10h na sede da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica SECTET, situado á Avenida Conselheiro Furtado, Nº 2520, para prestar
esclarecimentos sobre o ocorrido nas dependências da CETEC/SECTET.
Protocolo: 900031
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022
Convocar para comparecimento na sede da SECTET, situado à Av. Conselheiro Furtado, nº 2520 - Bairro Cremação, Bairro - Cremação, Belém/PA, no dia 31/01/2023
(terça-feira) no horário de 9:00hs às 16:00hs, os bolsistas a seguir, de acordo com
o município de localidade, relacionados em cada função prevista no Edital de Credenciamento Nº 020/2022, credenciado de acordo com a sequencia do resultado de
homologação, publicado no site e no diário oficial do Estado no dia 31 de maio de
2022, a fim de tratar de assunto referente à Seleção Pública, munidos dos documentos originais e cópias, conforme descrito no item 09 do referido edital.
INSTRUTOR – ÁREA METROPOLITANA
PAULO RODSON CASCAES DANTAS
CARLOS AUGUSTO ROLIM DA MOTTA
ELIANE FLEXA LEITE
CAROLINE PINHEIRO DIAS
MERIVAN DOS SANTOS DO CARMO
AUGUSTO CESAR CASTRO DO NASCIMENTO
EDUARDO SANTIAGO NASCIMENTO CEJAS
DANILO RAMALHO DE SOUSA
MARLON NANAEL LEITÃO MALHEIROS
CARLOS CONCEIÇÃO COSTA
COORDENAÇÃO PEDAGOGICA – XINGUARA – EETEPA
MEIRICILANDI LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
KAROLLINY SANTOS PEREIRA TRIGUEIRO
INSTRUTOR – XINGUARA - EETEPA
RENER DIMARAES DOS SANTOS
DAGNA ARIELE DA COSTA LEITE
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, Belém-PA, em 27 de janeiro de 2023.
Edilza Joana Oliveira Fontes
Secretária de Estado
Protocolo: 900043
..
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
NOME COMPLETO
CIDADE
ANA PAULA MELO LIMA
XINGUARA
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
JACKELINE BARROSO DOS
SANTOS
XINGUARA
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
KETELY DE OLIVEIRA
COSTA
XINGUARA
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
LEANY RIBEIRO DE
OLIVEIRA
XINGUARA
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
JENNIFER KALLYNE DA
SILVA BARATA
BELEM
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
JOÃO NETO DA SILVA
CAMPOS
BELEM
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
JOÃO VITOR DA SILVA
MENDES
BELEM
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
JOCYANE CARDOSO
COSTA
ANANINDEUA
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
JOHNES ARAUJO DE
OLIVEIRA
BELEM
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
JUAN DE JESUS SOUZA
DE ALMEIDA
BELEM
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
KALLEBE JESSÉ TORRES
E SILVA
ANANINDEUA
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
KARLLA JULIANA SCERNI
BRAGA ALVES
BELEM
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
BELEM
APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
LANA RAISSA MACIEL DO
NASCIMENTO
INSTRUTORIA
COORDENADOR
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, Belém-PA, em 27 de janeiro de 2023.
Edilza Joana Oliveira Fontes
Secretária de Estado
Protocolo: 900038
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2022
Convocar para comparecimento no dia 31/01/2023 (terça-feira) no horário de
9:00hs às 16:00hs, na SECTET, situado à Avenida Conselheiro Furtado, 2520,
entre Tv. Nove de Janeiro e Av. Alcindo Cacela - Bairro Cremação, Belém – PA,
os bolsistas a seguir relacionados em cada função prevista no Edital de Credenciamento Nº 022/2022 em conformidade a pontuação de classificação do
resultado homologado do Edital de Credenciamento nº 022/2022, publicado
no site e no diário oficial do Estado no dia 15 de julho de 2022, a fim de tratar
de assunto referente à Seleção Pública, munidos dos documentos originais e
cópias, conforme descritos no item 09 do referido edital.
PORTARIA N° 009/2023 – GABINETE, 27 de Janeiro de 2023.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7°, da Lei complementar Estadual n° 061, de 24
de julho de 2017, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, disponto sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da
execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, MICHELLE TAVARES MALCHER matricula nº 5924182/1
e FELIPE MARQUES DE SOUSA, matrícula n° 5941763/1, designados pela
FAPESPA para fiscal e suplente de contrato respectivamente, sem prejuízo
das atividades do cargo que ocupam, a fim de fiscalizarem o Contrato abaixo:
PROCESSO
Contrato
2022/1547873
001/2023
Contratada
CLARO S.A..
CNPJ
objeto
40.432.544/000147
O presente Contrato tem como objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de
Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o
fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou
similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades
Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita
(DDG – 0800), incluindo um sistema informatizado de
gerenciamento on- line que permita a visualização e o
gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo,
além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos
telefônicos fixos e Centrais Privadas de Comutação
Telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções do tipo PABX, de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência,
incluindo todo o serviço de manutenção e suporte
técnico eventualmente necessário para estes serviços e
equipamentos, consoante estabelecido no Processo Licitatório Nº 009/2016. Passam a fazer parte integrante
deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele
fossem transcritos, os seguintes documentos: a) Termo
de Referência (Anexo I do Edital). b) Edital de Pregão
Eletrônico 009/2016 e demais anexos.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se quaisquer outras disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 27 de Janeiro de 2023
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 899599
