Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2023
Processo: 2022/1547873
Valor: R$66.145,83 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e
oitenta e três centavos),
Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o
fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta
Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN),
Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG –
0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on- line.
Data da Dispensa: 24/01/2023
Fundamento Legal: Parecer Jurídico nº 007/2023-PROJUR/FAPESPA, e com
base no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e dispensa de cotação eletrônica, diante da ocorrência de urgência devidamente fundamentada, nos
termos do art. 2º, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.168/2010.
Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338/01500000001/339039
Contratada: CLARO S.A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Endereço: Rua Henri Dunant, n° 780, Torres A e B, Santo Amaro,
CEP.04.709-110, São Paulo – SP.
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho,
Protocolo: 899562
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS- FAPESPA, de acordo com as suas atribuições legais,
RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, com fulcro no art.
24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e dispensa de cotação eletrônica, diante da
ocorrência de urgência devidamente fundamentada, nos termos do art.
2º, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.168/2010. processo nº 2022/1547873
– FAPESPA, referente à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar,
e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento
on- line em favor da empresa CLARO S/A) - CNPJ: 40.432.544/0001-47, situada à Rua Henri Dunant, n° 780, Torres A e B, Santo Amaro, CEP.04.709110, São Paulo – SP, no valor de R$66.145,83 (sessenta e seis mil, cento
e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Belém/PA, 24 de janeiro de 2023.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 899563
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 5º. - Nº DO CONTRATO: 014/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2019 - PARTES: PRODEPA e OI S.A - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO DITAMENTO: Da redução do Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 1.627.730,85
- DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1508.8238 – 339040 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR
RESPONSÁVEL: GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente da PRODEPA,
em Exercício - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Rio de Janeiro/RJ, sito
à Rua do Lavradio, n.º 71, 2º andar, Centro, CEP 20.230-070.
Protocolo: 899181
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO PAE Nº 2022/36.182
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Switch Core de alto desempenho para datacenter na topologia Spine-Leaf com garantia pelo período
de 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de monitoração e operação,
instalação, configuração e treinamento.
DATA DA ABERTURA: 10 de fevereiro de 2023
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET)
UASG DA PRODEPA: 925483
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GUSTAVO BEZERRA DA COSTA, Presidente
em Exercício
PREGOEIRO: Eduardo Andrade
Obs.: O edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br (COMPRASNET) e no Mural de Licitações (www.compraspara.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
PROCESSO PAE Nº 2022/357.718
OBJETO: Registro de preços para aquisição de licenças de uso perpétuo de
softwares do fabricante Microsoft, com garantia e direito de atualização e
suporte técnico.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 97
DATA DA ABERTURA: 16 de fevereiro de 2023
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET)
UASG DA PRODEPA: 925483
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GUSTAVO BEZERRA DA COSTA, Presidente
em Exercício
PREGOEIRO: Cacilda Gomes
Obs.: O edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br (COMPRASNET) e no Mural de Licitações (www.compraspara.gov.br).
Protocolo: 899583
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 013/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria
para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023 - CONTRATO:
Nº 026/2021 – A E S MARIANO ASSESSORIA - VALOR PARA O EXERCÍCIO
DE 2023 - R$ 23.100,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238
– 339040 - 01.501.0000.61 – Recursos Próprios - Ordenador de Despesa
– GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente da PRODEPA, em Exercício.
Protocolo: 899694
APOSTILA Nº. 019/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria
para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023 - CONTRATO:
Nº 001/2021 – GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ - VALOR PARA O EXERCÍCIO
DE 2023 - R$ 16.835,28 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338
– 339036 - 01.501.0000.61 – Recursos Próprios – Ordenador de Despesa
em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 899715
APOSTILA Nº. 018/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023 - CONTRATO: Nº 010/2020 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - R$ 5.245,20 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 - 01.501.0000.61 – Recursos Próprios
- Ordenador de Despesa – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente da
PRODEPA, em exercício.
Protocolo: 899712
APOSTILA Nº. 016/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026 - CONTRATO: Nº 003/2021 – SEGUROS SURA S/A - VALOR PARA O EXERCÍCIO
DE 2023 - R$ 200.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8339
– 339039 - 01.501.0000.61 – Recursos Próprios – Ordenador de Despesa
em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 899706
APOSTILA Nº. 017/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentária para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023 - CONTRATO: Nº 031/2020 – BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA - VALOR PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 - R$ 1.617.701,76 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.122.1297.8338 – 339037 - 01.501.0000.61 – Recurso Próprios – Ordenador de Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 899709
APOSTILA Nº. 014/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023 - CONTRATO: Nº 039/2021 – DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA
EIRELI - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - R$ 301.005,24 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339037 -01.501.0000.61 – Recursos Próprios - – Ordenador de Despesa – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA
- Presidente da PRODEPA, em Exercício.
Protocolo: 899698
APOSTILA Nº. 015/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023 - CONTRATO: Nº 009/2021 – F-TREZE TECNOLOGIA EIRELI - EPP - VALOR
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - R$ 55.449,40 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1508.8238 – 339040 –01.501.0000.61 – Recursos Próprios –- Ordenador de Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 899702
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Diária ao(à) colaborador(a) DINA ELARRAT ARAUJO, Assessora I, matrícula
5945605, 26/01/2023 a 28/01/2023, à Belém-PA/Bagre/Belém-PA, para
Realizar a Fiscalização de Obras no Município de Bagre/PA. Ordenador.
MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Diária ao(à) colaborador(a) ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, Assessora III,
matrícula 55588536, 26/01/2023 a 28/01/2023, à Belém-PA/Bagre/
Belém-PA, para Realizar a Fiscalização de Obras no Município de Bagre/
PA. Ordenador.MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Diária ao(à) colaborador(a) BRAULIO DE CASTRO ALVES, GERENTE DE
ÁREA, matrícula 73030, 23/01/2023 a 24/01/2023, à Belém-PA/Abaetetuba /
Belém-PA, para Ativação de Fibra e instalação de ONU( Unidade de Fibra Óptica)
em clientes. Ordenador. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Diária ao(à) colaborador(a) GILDOMAR BARROS DA SILVA, SUPORTE
TÉCNICO, matrícula 73441, 23/01/2023 a 23/01/2023, à Belém-PA/Santa
Isabel/Belém-PA, para Ativação de Fibra e instalação de ONU( Unidade
de Fibra Óptica) em clientes. Ordenador. MARCOS ANTONIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 899717
