Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1686
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SANDRA DOS SANTOS LIMA do cargo, em comissão, de Assessor
de Juiz, AJ-2, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SANDRA DOS SANTOS LIMA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz,
AJ-1, lotando-a, excepcionalmente e precariamente, na Comarca de Pão de Açúcar.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SARA JAMILLE PEREIRA COSTA AMARAL do cargo, em comissão,
de Assessor de Juiz, AJ-1, da Comarca de Major Izidoro.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 328, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SANDRO DEANDERSON ALMEIDA FREITAS do cargo, em comissão,
de Assessor de Juiz, AJ-2, da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 329, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SANDRO DEANDERSON ALMEIDA FREITAS para o cargo, em comissão, de
Assessor de Juiz, AJ-1, da Comarca de Major Izidoro.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 330, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RAÍZA VITÓRIA DE CASTRO REGO BASTOS do cargo, em comissão,
de Assessor de Juiz, AJ-3, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Despachos da Presidência:
Processo Administrativo nº 01015-0.2016.001
Requerente: Geneir Marques de Carvalho Filho, e Luciana Josué Raposo Lima Dias
Objeto: Pedido de pagamento
DECISÃO: “ Cuida-se de Processo Administrativo no qual os Magistrados Geneir Marques de Carvalho Filho e Luciana Josué
Raposo Lima Dias requerem o pagamento dos valores referentes à bolsa de estudos a que teriam direito, alegando o caráter
indenizatório dessa verba, em virtude da participação no curso preparatório de formação da magistratura, realizado pela Escola Superior
da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL. Às fls. 15/18, constam certidões que especificam os valores devidos a cada
magistrado, acompanhadas das respectivas fichas financeiras. Informação sobre a aprovação, nomeação, e posse dos requerentes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
