Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2298
221
Maceió, 7 de março de 2019
Des. José Carlos Malta Marques
Relator
Apelação n.º 0703767-38.2016.8.02.0058
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Apelante
: Thiago Rocha Ferreira
Advogados
: Maxilânio Fabian Cavalcante Silva (OAB: 13648/AL) e outros
Apelado
: Ministério Público
DESPACHO
Trata-se de Recurso de Apelação em que figura como recorrente Thiago Rocha Ferreira, e como recorrido o Ministério Público.
Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 371/378 e 385/391, respectivamente.
Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 7 de março de 2019
Des. José Carlos Malta Marques
Relator
Habeas Corpus n.º 0806179-56.2018.8.02.0000
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor:
Impetrante
: Douglas de Assis Bastos
Impetrante
: Bruno de Assis Bastos
Impetrante
: Rodrigo Monteiro de Alcantara
Impetrante
: Thyago Bezerra Sampaio
Paciente
: Jailton Jeferson da Silva Santos
Impetrado
: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
DESPACHO
À fl. 574, consta certidão emitida pela secretaria da Câmara Criminal, certificando o decurso de prazo legal sem que a ProcuradoriaGeral de Justiça se manifestasse, conforme determinado em despacho à fl. 563.
Desta feita, abra-se novamente vista à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo.
Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió, 7 de março de 2019
Des. José Carlos Malta Marques
Relator
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Tribunal de Justiça
Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação n.º 0000792-23.2011.8.02.0038
Remissão das Dívidas
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
