Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2548 (atual fase vermelha - transição - em prorrogação) e a possibilidade de prorrogação do sistema de teletrabalho (Provimentos nº 2602, 2605, 2612 e 2613/2021), e a falta de tempo hábil para intimação dos 25 (vinte e cinco) jurados, diante das restrições também impostas aos Srs. Oficiais de Justiça,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 318 Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Julio Gabriel da Silva e outro Inquérito Policial nº 0509-W/18-0473 distribuído na data de 27/08/2018 e recebido em cartório em 12/09/2018_. ( ) Inq. Policial iniciado por Portaria. ( x ) com juntada de flagrate. ( ) sem juntada de flagrante. Motivo: ____

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1605 Flagranteado: Leonardo Edmundo De Oliveira Advogado: Ricard Cezar Nascimento De Oliveira (OAB:SE10297) Flagranteado: Thiago Rocha Ferreira Advogado: Ricard Cezar Nascimento De Oliveira (OAB:SE10297) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ___

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1667 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8001776-08.2022.8.05.0164 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Mata De São João Testemunha: Dt Praia Do Forte Flagranteado: Marcondes Alves Simoes Da Silva Advogado: Ricard Cezar Nascimento De Oliveira (OAB:SE10297) Flagranteado: Leonardo Edmundo De Oliveira Advogado: Ricard Cezar Nascimento De Oliveira (OAB:SE1029

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2298 221 Maceió, 7 de março de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0703767-38.2016.8.02.0058 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Thiago Rocha Ferreira Advogados : Maxilânio Fabian Cavalcante Silva (OAB: 13648/AL) e outros Apelado : Ministério P�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 444 129 ADV: JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL) - Processo 0001438-46.2006.8.02.0058 (058.06.001438-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Ivan José da Silva- RÉU: José Agnaldo de Matos e outro - D E S P A C H O Compulsados os autos, verifico que ambos os acusados, através d

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO MARISE MARIA MOREIRA THIAGO ALVES DOS SANTOS ENEAS GIORGI FILHO WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME KAREN CARVALHO(OAB: 200221/SP) RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL LTDA - EPP KAREN CARVALHO(OAB: 200221/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR HADYSSON GUERRA VIANA P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Paciente Impetrante Impetrante Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1704 118 : Thiago Rocha Ferreira : Claudemiltikson Benemarcan Lourenço de Queiroz Junior : Fernando Igor Omena Firmino : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, tendo por impetrantes Claudemiltikson Benemarcan Lour

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 319 próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”. Como expresso no artigo supramencionado, se faz necessário que o perigo exigido pelo estado de necessidade deva ser real, comprovado concretamente, e atual, não comportando o perigo iminente, como na legítima defesa. Desta forma, ente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1284 60 JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBURQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELY MEDEIROS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2014 ADV: ESMERALDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 9454/AL), MANOEL ROBERTO CALHEIORS CORREIA (OAB 3234/AL) Processo 0000347-04.2014.8.02.0069 - Procedimento Ordinário - Obri