Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3163
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Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 141/2022
Processo Administrativo nº. 2021/8684
Data: 10 de outubro de 2022
Contratado: RENASCER DISTRIBUIDORA EIRELI.
Objeto: eventual e futura aquisição de açúcar cristal.
ARP nº 010/2022
Gestora: THAÍSSA PEREIRA DA SILVA - DGC
Gestor Substituto: DENIS ROBERTO HOSI OCHI- DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, a Sra. THAÍSSA PEREIRA DA SILVA (Gestora), o Sr. DENIS ROBERTO HOSI OCHI (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal), e a Sra.
SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio
- DCMP, para a gestão e fiscalização da ARP 010/2022, oriunda do Processo Administrativo nº 2021/8684, devendo representar este
Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle
relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 142/2022
Processo Administrativo nº. 2021/8684
Data: 10 de outubro de 2022
Contratado: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA – EPP.
Objeto: eventual e futura aquisição de adoçante liquido.
ARP nº 011/2022
Gestora: THAÍSSA PEREIRA DA SILVA - DGC
Gestor Substituto: FÁBIO ZUAZO MAIA RIBEIRO - DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, a Sra. THAÍSSA PEREIRA DA SILVA (Gestora), o Sr. FÁBIO ZUAZO MAIA RIBEIRO (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal), e a Sra.
SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio
- DCMP, para a gestão e fiscalização da ARP 011/2022, oriunda do Processo Administrativo nº 2021/8684, devendo representar este
Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle
relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 143/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º