TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683)
JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113)
JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 18763)
LUANA CAETANO ANDRADE (BA 28810)
Comarca:
Salvador
Ordem: 18
Processo:
8002904-41.2020.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: MARCIA BORGES FARIA
Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Município de Mata de São João
Advogado(s):
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035)
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776)
Comarca:
Salvador
Ordem: 19
Processo:
8012727-10.2018.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MINISTERIO PUBLICO
FEIRA DE SANTANA PREFEITURA
Advogado(s):
DANIEL HEINEN KOEHLER (BA 55136)
JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398)
Comarca:
Salvador
Ordem: 20
Processo:
8007124-48.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: Prefeito Municipal de Brejolândia
BREJOLANDIA CAMARA MUNICIPAL
Advogado(s):
FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767)
MAISA MOTA RIOS (BA 14609)
ANA PAULA ALENCAR NUNES (GO 42783)
Comarca:
Salvador
Ordem: 21
Processo:
8004360-60.2019.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Partes: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348)
IURI FALCAO XAVIER MOTA (BA 23375)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348)
VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO (BA 23499)
Comarca:
Salvador
Ordem: 22
Processo:
8029358-58.2020.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO
Partes: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799)
VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708)
GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM (BA 4404)
Comarca:
Salvador
Ordem: 23
Processo:
8017077-36.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO
Partes: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Advogado(s):
JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865)
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144)
Comarca:
Salvador
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