TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Ordem: 24
Processo:
8020326-92.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES
Advogado(s):
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035)
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776)
WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597)
Comarca:
Salvador
Ordem: 25
Processo:
8011990-65.2022.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Partes: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799)
Comarca:
Salvador
Ordem: 26
Processo:
0020299-90.2017.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
Partes: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Prefeito Municipal de Mata de São João
Advogado(s):
LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104)
ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235)
ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446)
ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO (BA 16230)
ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (BA 40158)
ARIANA FREIRE PINHO (BA 25923)
CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795)
CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269)
ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (BA 19687)
FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570)
LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (BA 36770)
WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597)
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035)
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776)
Comarca:
Salvador
Ordem: 27
Processo:
8005028-94.2020.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: PROCURADOR(A) GERAL DA JUSTIÇA
CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO
Advogado(s):
MICHEL SOARES REIS (BA 14620)
VAGNER BISPO DA CUNHA (BA 16378)
Comarca:
Salvador
Ordem: 28
Processo:
8043010-11.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: EDUARDO LIMA VASCONCELOS
BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
Advogado(s):
ERIC BERNARDINO PIRES (BA 52498)
JOSE MARCOS VALENTIM FILHO (BA 28278)
JOSEANE VIANA OLIVEIRA (BA 41146)
TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278)
ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229)
Comarca:
Salvador
Ordem: 29
Processo:
8011069-77.2020.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO
Partes: PREFEITO MUNICIPAL DE BOQUIRA
BOQUIRA CAMARA MUNICIPAL
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