Edição nº 124/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015
0701904-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO PAURO OLIVEIRA
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERSONALCOB - SERVICOS FINANCEIROS LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se o réu para o
contraditório. Prazo: 5(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2015 10:46:52
Nº 0704334-31.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VITOR CORREA PINHO. Adv(s).: Não Consta
Advogado. R: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Número do processo: 0704334-31.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
VITOR CORREA PINHO RÉU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte
ré para retirar o alvará de levantamento no prazo de 5(cinco) dias, oportunidade em que deverá se manifestar quanto à quitação do débito, sob
pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2015 18:42:02
DECISÃO
Nº 0706603-09.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO PIZANI GOMES. Adv(s).: DF42703
- ELIZANGELA COSTA DA SILVA. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. R: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. Adv(s).: DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, DF41078 - RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA. Número do processo:
0706603-09.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO PIZANI GOMES RÉU:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes
os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos opostos por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ID 696809)
e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (ID 696811), ambos no efeito meramente devolutivo, pois ausente a hipótese de dano irreparável para a
parte (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se o autor para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2015.
Nº 0704210-14.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KAYLA CENCI TALINI. Adv(s).: DF36573
- LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: SP142452 - JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0704210-14.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: KAYLA CENCI TALINI RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso oposto pelos réus (ID 706301), no efeito meramente devolutivo (art. 43, da
Lei 9.099/95). Intime-se a autora para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2015.
Nº 0706627-37.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EULER DE MOURA CASTRO. A: CAROLINA
DE FREITAS MADUREIRA CASTRO. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072
S.A. R: CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF42826 - RENATA PANIQUAR GATTO
KERSEVANI TOMAS. Número do processo: 0706627-37.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: EULER DE MOURA CASTRO, CAROLINA DE FREITAS MADUREIRA CASTRO RÉU: BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072
S.A, CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso oposto pelos réus (ID 700638), no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se os
autores para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia
Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2015.
Nº 0706627-37.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EULER DE MOURA CASTRO. A: CAROLINA
DE FREITAS MADUREIRA CASTRO. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072
S.A. R: CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF42826 - RENATA PANIQUAR GATTO
KERSEVANI TOMAS. Número do processo: 0706627-37.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: EULER DE MOURA CASTRO, CAROLINA DE FREITAS MADUREIRA CASTRO RÉU: BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072
S.A, CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso oposto pelos réus (ID 700638), no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se os
autores para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia
Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2015.
Nº 0705712-85.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELZA MARIA SOARES CANABRAVA. Adv(s).:
DF38575 - DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE CARVALHO. R: CLARO. Adv(s).: DF25460 - RENATA MARIA DA SILVA NEVES. Número do
processo: 0705712-85.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA MARIA SOARES
CANABRAVA RÉU: NET BRASILIA LTDA, CLARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o
recurso oposto pela parte ré (ID 703289), no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a autora para o oferecimento de
resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF,
26 de junho de 2015.
Nº 0705712-85.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELZA MARIA SOARES CANABRAVA. Adv(s).:
DF38575 - DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE CARVALHO. R: CLARO. Adv(s).: DF25460 - RENATA MARIA DA SILVA NEVES. Número do
processo: 0705712-85.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA MARIA SOARES
CANABRAVA RÉU: NET BRASILIA LTDA, CLARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o
recurso oposto pela parte ré (ID 703289), no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a autora para o oferecimento de
resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF,
26 de junho de 2015.
DESPACHO
Nº 0707920-42.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAMILA DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF44538
- FRANKLIN ROCHA LOPES, DF43441 - ALINE DE SOUSA SA, DF30588 - LUCAS DOS PRAZERES FONSECA. R: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Número do processo: 0707920-42.2015.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DA SILVA MATOS RÉU: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de relação de consumo e as partes estão sujeitas ao Código
de Defesa do Consumidor, importando registrar que em face da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor, cabível a
inversão do ônus da prova (art. 4.º, I, do CDC). Assim, intime-se a ré para, no prazo de 5(cinco) dias, anexar o contrato de compra e venda da
661
