Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 0701904-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO PAURO OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PERSONALCOB - SERVICOS FINANCEIROS LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se o réu para o contraditório. Prazo: 5(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2015 10:46:52 Nº 0704334-31.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VITOR C

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 morais, quando não encerra o evento relevância ou mácula substancial a direitos personalíssimos.2. O deficitário cumprimento obrigacional, evidenciado pela demora na entrega de produto adquirido pela internet, não obstante possa vir a configurar descumprimento contratual, apto a ensejar aborrecimentos ao consumidor, não acarreta, inexistente situação peculiar de constrangimento, aflição ou vexa

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 se a ré para o cumprimento voluntário da sentença no prazo de 15(quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2015 15:14:58 Nº 0704334-31.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VITOR CORREA PINHO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDI

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 evidenciado que o serviço prestado pela ré foi defeituoso e insatisfatório para a finalidade instituída, porquanto não comprovada a legitimidade das transações realizadas. Em face do contexto probatório, reputo configurado o pagamento indevido de R$139,51 (IDs 375702 e 375701) e, ante a presença dos pressupostos legais, cabível a incidência do art. 42, parágrafo único, do CDC, que garante ao c

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré e, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9.099/95, e art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, observado o procedimento legal, ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I– BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCALTRANSITO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I– BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCALTRANSITO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 371.105-8, Edson Gonçalves de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/8/2019; -Masp 381.369-8, Ricardo França Dolabella, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 381.636-0, Antônio César Costa Dacorso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 371.105-8, Edson Gonçalves de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/8/2019; -Masp 381.369-8, Ricardo França Dolabella, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 381.636-0, Antônio César Costa Dacorso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinq