Edição nº 83/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 42358/95 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. A:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: PAPELARIA ESCRITA E COM. DE PAPEIS LTDA.. Adv(s).:
DF01527A - Julio Rafael Ortiz Junior. R: AMAZONIA MATERIAIS DE CONST. LTDA.. Adv(s).: (.). R: MOREIRA E NETO LTDA. Adv(s).: (.). R:
ANNA MARGARETA KLAJIC. Adv(s).: (.). R: WALMIRE MARCONI RANGEL VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: WALMIRE MARCONI RANGEL
VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PINHEIRO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: JOSE OLIVEIRA ANUNCIACAO. Adv(s).: (.). R: IGREJA
BATISTA NACIONAL EBENEZER. Adv(s).: DF009694 - Karla Camara Landim. R: NEVES E AZEVEDO LTDA. Adv(s).: (.). Fls. 912/921. Diga o
exequente. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 13h48. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.032766-9 - Procedimento Comum - A: PEDRO PEREIRA. Adv(s).: DF044320 - Daniel Augusto Franciscon Reis. R:
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF024383 - Andre Dutra Dorea Avila da Silva. A: MARILENE
PUGLISI PEREIRA. Adv(s).: (.). A: CARMEM TORRES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JUNIOR MOREIRA SILVA. Adv(s).: (.). Aguardese comunicação oficial. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 13h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.042737-9 - Procedimento Comum - A: WESLEY BRANDAO DE SOUZA ALBERNAZ. Adv(s).: DF050106 - Dyeisson Dias
Rodrigues. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nada a prover ,tendo em vista o retorno dos autos
da instância superior, e o não conhecimento do recurso de apelação. Diante da gratuidade deferida a parte autora sucumbente, não havendo mais
requerimentos a serem providos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 15h26. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.069030-9 - Procedimento Comum - A: ERNANDES FERREIRA DO COUTO. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo
Malaquias, DF025515 - Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael
Augusto Alves. Fl. 416. Nada a prover quanto a juntada da petição de fls. 395/415. No entanto, caso a parte queira fica autorizada a desentrá-la. No
mais, à Contadoria judicial para cálculos de custas finais, intimando-se o sucumbente ao seu pagamento. Após, inexistindo outros requerimentos e
independentemente de recolhimento, arquivem-se. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 14h03. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2013.01.1.079359-6 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida
Teixeira, Nao Consta Advogado. R: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF004110 - Guilherme Henrique Magaldi Netto,
DF00800A - Joao Geraldo Piquet Carneiro, DF034308 - Antonio Henrique Medeiros Coutinho. R: FAENGE FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA.
Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes, DF034311 - Daniel Vieira Bogea Soares. Como requerido pelo Ministério Público intime-se o
Distrito Federal. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 13h29. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2017.01.1.013814-3 - Usucapiao - A: ANTONIO RENE ITURRA QUILAQUEO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF033574 - Marcella de Pinho Pimenta Borges. A: MARIA DO SOCORRO VIEIRA BRAGA
ITURRA. Adv(s).: (.). Fl. 310. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 13h23. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito DESPACHO - Fl. 310. Nada a prover, eis que o processo encontra-se sentenciado e eventual
cumprimento deve vir por meio do PJe. No mais, à Contadoria judicial para cálculo de custas finais. Retornando e existindo custas a recolher,
intime-se o sucumbente ao pagamento. Após, independentemente de recolhimento, arquivem-se. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às
13h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2006.01.1.045822-8 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF011880
- Miguel Roberto Moreira da Silva, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus
Vinicius Freitas Barros, DF07115E - Paula Ianuck Resende, DF07492E - Denize Alessandra Matos de Araujo Lima, DF08071E - Tereza Cristina
Dias Santos, DF08473E - Thiago Rodrigo Oliveira de Barros, DF08487E - Alessandra dos Santos Martins, DF11729E - Laryssa Soares Neves. R:
GERALDO WASCHINGTON PINHEIRO. Adv(s).: DF027320 - David Gomes Franco. R: EDMUNDO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Adv(s).: DF027320
- David Gomes Franco. R: LUIZ CARLOS XAVIER RAMOS. Adv(s).: (.). R: CARLOS GRECIO ALVES PINHEIRO. Adv(s).: DF027320 - David
Gomes Franco. R: ANDREZA LUIZA DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANDRE LUIZ DOS SANTOS
COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AFLAUDIZIO DE OLIVEIRA MAIA. Adv(s).: DF027320 - David Gomes Franco. R: ADAO
LUIZ RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSENISIA DE CASSIA PINHEIRO. Adv(s).: (.). R: ISANILDE
NOLASCO XAVIER. Adv(s).: (.). R: TERESINHA DE TAL. Adv(s).: (.). R: SALVADOR GOMES PINHEIRO. Adv(s).: DF027320 - David Gomes
Franco. Fls. 997. Diante da documentação apresentada (fls. 998, 999 e 1000), defiro o pedido de vista pelo prazo de cinco dias. Int. Brasília - DF,
quinta-feira, 25/04/2019 às 16h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2019
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.015361-7 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF020821 - Bruna Ribeiro, DF040016 - Andre Queiroz Lacerda e Silva, DF14700E - Guilherme Gontijo
Bomtempo. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ASSOCIACAO
DE MORADORES E AMIGOS DE AGUAS CLARAS DF- AMAAC. Adv(s).: DF038265 - Shimenia Dias Rodrigues. INTERESSADA: PROFESSOR
FREDERICO FLOSCULO P. BARRETO (PROFESSOR DA FACULDADE DE ARQUITETURA). Adv(s).: (.). INTERESSADA: ICONS - INSTITUTO
CONDOMINIOS SUSTENTAVEIS. Adv(s).: DF023615 - Vanessa Patricia da Silva. De fato, a matéria discutida nestes autos tem enorme relevância
no contexto social deste ente federativo, especialmente quanto as teses aqui desenvolvidos, contribuições e ao acervo documental trazido tanto
pelas partes quanto pelos demais envolvidos nesta demanda atinente à cidade de Águas Claras - DF. Ademais, é indiscutível a importância da
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