ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015
DE-SE BAIXA E DEVOLVA-SE A MISSIVA AO JUIZO DEPRECANTE COM O REG
ISTRO DE NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. URUANA-GO, 02 DE JUNHO DE
2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015
NR. NOTAS : 22
COMARCA DE URUANA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
: 456461-07.2012.8.09.0154
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FABIO GONCALVES DA CRUZ
VITIMA
: ARNOR FIRMINO DO CARMO
ADV IND
: 4943
GO - JOANIDES MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 456461-07.2012.809.0154 AUTOR : JUST
ICA PUBLICA ACUSADO : FABIO GONCALVES DA CRUZ VITIMA : ARNOR FIRM
INO DO CARMO NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : INSTRUCAO E J
ULGAMENTO DATA/HORA : 2.6.2015 AS 14H. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS
DO FORUM DA COMARCA DE URUANA GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. ED
UARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO;
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. RAFAEL MASSAIA DOS SAN
TOS; E O ACUSADO ACOMPANHADO DO ADVOGADO, DR. JOANIDES MARQUES DA
SILVA OAB/GO 4.943. AUSENTES : PREJUDICADO. OCORRENCIAS : ABERTA
A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI DADA CONTINUA
CAO A INSTRUCAO DO FEITO, SENDO COLHIDA AS DECLARACOES DA VITIMA,
SR. ARNOR FIRMINO DO CARMO. ATO SEGUINTE, O ACUSADO FOI INTERROG
ADO. OS REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIG
ITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R
EGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO
ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. ENCE
RRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O(A) SEGUINTE DESPACHO
: AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATOR
IA EXPEDIDA A FL. 207 , FAZENDO A DEVIDA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. NA
DA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE T
ERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSI
NADO. EU, ALESSANDRO CANDIDO DE DEUS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS,
QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO RAFAEL MASSAIA DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGA
DO DO ACUSADO:
NR. PROTOCOLO
: 106520-93.2014.8.09.0154
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JADIS PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA
DESPACHO
:
DECISAO: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DEST
A DECISAO, PARA O EFEITO DE SUSPENDER CONDICIONALMENTE O FEITO PE
LO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS, SUBMETENDO O BENEFICIARIO SUPRAMENCI
ONADO AS CONDICOES EXPOSTAS ACIMA, SEM ADENTRAR AO MERITO DA CULP
A E SEM IMPORTAR REINCIDENCIA, NEM ANTECEDENTES PENAIS. O BENEFIC
IADO FICOU CIENTE DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REVOGACAO DO PRESE
NTE BENEFICIO ( 3 E 4, DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. DEIXO DE R
EMETER A VERBA PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE ATENDENDO AO PROVIME
NTO N 004/2013 E RESOLUCAO N 154 DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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