Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1810 processo, momento em que será nomeado um advogado para assistir o réu e lhe será explicado como funciona a suspensão condicional do processo e os direitos do réu. 3. Designo o dia 07/08/2019, às 9 horas para a Audiência de Suspensão Condicional do Processo. 4. Intime-se o réu. 5. Abra-se vistas ao Ministério Público para ciência. Ourém, 13 de maio de 2019. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Jui

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.297 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 67.2017.8.01.0002 - Procedimento Comum - Cheque - REQUERENTE: Pâmela Cristina dos Santos - REQUERIDO: Wagner Teodoro de Souza - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO MARIANO MUNDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENILDE FERREIRA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2654 RELAÇÃO Nº 3082/2017 Processo 0001410-39.2014.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - MÁRIO VISSOTTO SOBRINHO - Sentença de fls. 91/92: “Vistos. MÁRIO VISSOTTO SOBRINHO, qualificado(a) nestes autos, está sendo processado(a) como incurso(a) nas pen

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EIXEIRA REU: ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO FLS. 499/502 REU: ALESSANDRO RODRIGUES AMODEO CARTA PRECATO RIA FLS. 416/417 REU: BRUNO GARAJAU PIMENTA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FLS. 499/502 REU: DEOCLECIANO LEMOS CALACIO SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO FLS. 499/502 REU: FABRICIO MIRANDA DUTR A DE AMORIM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PERES ALCANTARA LOPES SILVEIRA ALVES DE MOURA VITOR MAGALHAES MENON WASHINGTON DE MELLO ROCHA ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA ALESSANDRO RODRIGUES AMODEO ANTONIO CELSO DOS SANTOS BRUNO GARAJAU PIMENTA DEOCLECIANO LEMOS CALACIO FABRICIO MIRANDA DUTRA DE AMORIM FRANCISCO JOSE DA ROCHA NETO GEOVANE ARAUJO DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE 285

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O INTEGRAL DA PENA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANA CRISTIN A TAVARES DA SILVA, EM RELACAO A ESTES AUTOS. TRANSITADA EM JULGA DO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E APOS AS ANOTACOES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 126148-26.2012.8.0

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.550 com o plano de partilha no prazo de 20 (vinte) dias. 4) Citem-se para os termos do inventário e partilha os interessados não representados nos autos, na forma do art. 626 do CPC. 5) Se regular a representação processual, com certidão da Secretaria e/ou concluídas as citações, manifestem-se, os interessados, inclusive o Ministério Público, havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública Estadual, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1940 diminuição do fluxo de pessoas nos prédios dos fóruns e assim, diminuir eventual possibilidade de contágio pelo vírus SARSCOV 2. Contudo, as demais condições impostas na suspensão condicional do processo continuaram em vigor. Considerando que o período de prova expirou sem que o réu tenha dado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1724 condicional do processo, não se vincula, tampouco se encontra circunscrita ao Sistema do Juizado Especial Criminal, ao reverso, trata-se de norma geral, que, em última análise, alcança qualquer infração penal cuja pena seja igual ou inferior a um ano, independentemente de ser ou não etiquetada como de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 471 igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não pela referida lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspe