ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017
NR. PROTOCOLO
: 300019-40.2004.8.09.0171 ( 200403000194 )
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VANDERLEI BATISTA DE SOUZA
VITIMA
: VANETE DE ALMEIDA MATOS
DESPACHO
:
AUTOS: 200403000194 NATUREZA: AP DESPACHO VISTA DOS AUTOS AO MINI
STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IACIARA, 9.01.2017. YVAN SANTANA FERRE
IRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
: 413786-70.2015.8.09.0171
: 241
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
: LAYS TALITA DE OLIVEIRA
ROBSON DE OLIVEIRA
OFENDIDO
: ANA MARIA ROSA FERREIRA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 457178-86.2009.8.09.0004 ( 200904571780 )
AUTOS NR. : 131
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: ALCEU COELHO DE SOUZA FILHO
OFENDIDO
: TUFI ABUD DA SILVA
ADV OF
: 9052
DF - NIVALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 394750-42.2015.8.09.0171
AUTOS NR. : 249
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: ROGERIO PEREIRA ROCHA
OFENDIDO
: LUANA ARAUJO DOS SANTOS
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 124289-29.2015.8.09.0171
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: EDNEI GOMES DE MOURA
OFENDIDO
: JOELMA SOUSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
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